No site Consultor Jurídico O processo apresentado pela ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, contra a Editora Abril foi extinto nesta quinta-feira (23/9). A decisão é do juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, da 4ª Vara Cível de São Paulo. ...
Na sessão desta segunda, 20, o desembargador Jovaldo Nunes votou pela remoção compulsória do juiz Francisco de Assis, por entender que as denúncias e os boatos sobre o caso prejudicam a imagem do Judiciário e já abalaram a credibilidade do magistrado na cidade. ...
Na sessão desta segunda-feira, 13, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continuou o julgamento do processo administrativo disciplinar movido contra o juiz Francisco de Assis Timóteo, de São José do Belmonte. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu continuidade, nesta segunda-feira, 6, ao julgamento do processo administrativo disciplinar do juiz de São José do Belmonte, Francisco de Assis Timóteo Rodrigues. ...
O Juiz da Vara da Fazenda do Jaboatão dos Guararapes, Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, concedeu na manhã desta terça-feira (24), uma liminar determinando que o Sindicato dos Professores abstenha de invadir prédios públicos municipais em especial as escolas municipais, secretaria de educação e sede da prefeitura. ...
O parecer do relator do caso do magistrado de São José de Belmonte apresentou voto pedindo a aposentadoria compulsória do juiz. O juiz está presente à sessão. Na sua defesa oral, o advogado do juiz rechaçou os laudos da corregedoria, depoimentos, e disse que o cliente já havia sido julgado e condenado pela imprensa. ...
Conforme informou com exclusividade o Blog de Jamildo na sexta-feira, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgará o processo administrativo do juiz Francisco de Assis Timóteo Rodrigues, da comarca de São José do Belmonte, nesta segunda-feira (23), desde às 14h. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgará o processo administrativo do juiz Francisco de Assis Timóteo Rodrigues, da comarca de São José do Belmonte, na próxima segunda-feira (23), às 14h. ...
O voto do corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, foi o fio condutor para que os demais desembargadores da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado decidissem abrir, nesta segunda-feira, novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de São José de Belmonte, Francisco de Assis Timóteo Rodrigues. ...
D E S P A C H O 1 – R.H, às 18h05min. 2 – Recebo a denúncia contra DIEGO CALIXTO DE FARIAS CARVALHO e determino sua citação para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar até oito testemunhas (art. 406, do CPP), haja vista que a mesma atende ao que determina o artigo 41, do CPP. 3 – Requisitem-se os antecedentes criminais do denunciado. 4 – Oficie-se solicitando a perícia traumatológica realizada na vítima Márcia Maria Oliveira de Brito. 5 – Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público quando do oferecimento da denúncia. ...