Recurso a ser julgado nesta segunda-feira (5/3) pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco poderá retardar em muito a conclusão do concurso para juiz substituto, que está em fase final, a de prova oral. ...
Por Marcelo Auler, no site consultor jurídico Convencido do impedimento de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral, integrante do quinto constitucional da OAB, atuar em processos contra a Fazenda Nacional, o juiz da 3ª Vara Federal do Rio, Gustavo Pontes Mazzocchi, decidiu denunciar ao TRE-PE e ao Conselho Federal da Ordem o advogado pernambucano Stênio Jose de Sousa Neiva Coelho. ...
O juiz Marcone José Fraga do Nascimento, da Primeira Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, deu ganho de causa ao prefeito Lula Cabral (PTB) na ação movida pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). ...
O déficit comercial em manufaturas vem crescendo aceleradamente no Brasil trazendo um enorme prejuízo à produção do país. De janeiro a novembro deste ano, o país já alcançou a cifra de 85 bilhões de dólares. ...
no estadao.com.br Superfaturamento de preços, fiscalização omissa e atraso injustificável nas obras foram os principais problemas encontrados na última fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) no eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco. ...
O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da Primeira Vara Criminal de Paulista, vai falar à imprensa, nesta segunda-feira (24), sobre a ameaça que sofreu do advogado Marcos Antônio Figueirêdo de Araújo. ...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, determinou aos juizes criminais de Pernambuco total apoio ao trabalho que o juiz corregedor auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando no Recife. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, devido às altas temperaturas no almoxarifado do Fórum de Olinda, ainda não foi possível fazer um levantamento dos prejuízos causados pelo incêndio. ...
Na tarde desta sexta-feira (16), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, José Augusto Neto, determinou a imediata desobstrução das vias de acesso ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo Industrial Portuário de Suape. ...
Os quatro acusados pelo homicídio do professor Paulo Augusto Sperança, cometido no dia 7 de agosto de 2010, devem ser levados a Júri Popular. A decisão de pronúncia, assinada pelo juiz da Quarta Vara do Tribunal do Júri da Capital, Antônio Francisco Cintra, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14). ...