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Em artigo, líderes da OAB saem em defesa do juiz de garantias

Entre fábulas e a realidade Bruno Baptista (presidente da OAB/PE) e Carlos Barros (advogado criminalista) No país em que a Justiça Criminal virou um grande espetáculo, a cada pseudo “opinião abalizada” apontando uma suposta “nova manobra em prol da impunidade”, vem à mente trecho de um clássico do romancista britânico Lewis Carrol, Alice no País das Maravilhas: “Mas os poços da fantasia acabam sempre por secar e o contador de histórias, cansado tentou escapar como podia: o resto amanhã… ...

Moro diz esperar que STF e CNJ corrijam 'problemas' do juiz de garantias

Contrário à criação do juiz de garantias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (13), que espera que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) corrijam o que considera ser falhas do projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). ...

'Juiz de garantias vai ser uma tragédia' diz José Paulo Cavalcanti Filho

De férias das páginas do JC, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho escreveu artigo sobre o juiz de garantias para a revista Será. Vale a pena a leitura. Por José Paulo Cavalcanti Filho 1. ...

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

Da Agência Brasil - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é o caso”, disse durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado por ele no CNJ para discutir a implementação da medida. ...

CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz de garantias

Da Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nessa quinta-feira (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz de garantias, previsto no projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça-feira (24). ...

O que é o juiz de garantias, previsto no pacote anticrime?

A criação da figura do juiz de garantias pelo pacote anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não agradou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Esse juiz será o responsável pelas decisões na fase de investigação e, no momento em que houver o processo e a sentença, outro magistrado cuidará da ação. ...

Não se sabe como juiz de garantias vai funcionar, diz Moro sobre pacote anticrime

Da Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (25), em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contém avanços para a legislação criminal. ...

Em nota, Paulo Câmara diz que rompimento de contrato anulou eventual prejuízo com Arena

O governo do Estado se posicionou, por meio de uma nota oficial, sobre o resultado do julgamento do TCE, nesta terça-feira. Veja os termos abaixo. “Em relação ao resultado do julgamento realizado na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a construção da Arena de Pernambuco, cabe inicialmente destacar que o TCE não apontou prejuízo ao erário e tampouco dolo por parte dos servidores públicos citados. ...

Juiz diz que Pedro Corrêa tem imunidade em ação de improbidade por ter feito delação

Do site jurídico nacional CONJUR O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara de Curitiba, determinou a extinção de ação civil pública por improbidade administrativa movida contra o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). ...

Maioria da classe C quer continuidade da Lava Jato, mas quase metade dos entrevistados veem prejuízo à economia, diz pesquisa

SÃO PAULO, 7 de outubro de 2019 - /PRNewswire/ - Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Data Popular com a classe C em todas as regiões do Brasil revela que 74% desejam que a Operação Lava Jato continue. ...