A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o depósito em juízo de parte dos recursos arrecadados pela União com a multa do programa de regularização de recursos não declarados no exterior que seriam destinados ao Estado de Pernambuco, que busca na Corte parte dos recursos do programa. ...
Estadão Conteúdo - A Petrobras reportou prejuízo líquido de R$ 16,458 bilhões no trimestre de julho a setembro deste ano, quatro vezes maior do que a perda de R$ 3,759 bilhões registrada no mesmo período de 2015 e reverte lucro de R$ 370 milhões no trimestre imediatamente anterior. ...
O juiz Marcelo Costa Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, discordou da defesa dos delatores da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e Flávio David Barra e do próprio Ministério Público Federal no Estado, ao definir a pena dos dois colaboradores com base nos acordos firmados por eles com a Procuradoria-Geral da República. ...
A desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social, foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (26). ...
Estadão Conteúdo - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira (26) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por suposto esquema de desvio de recursos na Caixa. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rebateu as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, declarou a magistrada. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (Controladoria-Geral da União), Torquato Jardim, faz um alerta. Para enfrentar a corrupção é necessário que haja “medo da caneta do juiz, do Ministério Público e da investigação administrativa” Ele esteve em São Paulo na sexta-feira, 21, e falou sobre “Perspectivas do Marco Legal de Contratações Públicas no Brasil” na reunião-almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). ...
Estadão Conteúdo - O juiz Sérgio Moro negou o pedido da defesa do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, para ser transferido para a prisão domiciliar após ele ter tentado suicídio na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 1º de outubro. ...
Após o clima de tensão entre Anderson Ferreira (PR) e Neco (PDT) chegar à propaganda eleitoral, o juiz da 147ª Zona Eleitoral, Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, responsável por Jaboatão dos Guararapes, determinou nesta terça-feira (17) a suspensão do guia de rádio por 48 horas, prazo que pode ser prorrogado. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou integralmente nesta quinta-feira (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. ...