Por Larissa Lira O Governo de Pernambuco, na última sexta-feira (19), colocou a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões a cargo das cidades. Diante disso, os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Paulista começaram a permitir o acesso aos locais a partir do último domingo (21). ...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 25/05, a sua quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado. ...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações. ...
O deputado Silvio Costa Filho, líder da frente que trata do Pacto Federativo, anunciou, ainda há pouco, que os líderes partidários fecharam um acordo com Rodrigo Maia e Estados e Municípios serão beneficiados com a divisão dos recursos do pré-sal. ...
A Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife informou que todos os 38,6 mil servidores da administração direta e indireta, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura do Recife, receberão o salário do mês de maio nesta quarta-feira (30). ...
O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. ...
“Não reclamem, trabalhem”, foi assim que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) disse em alerta aos prefeitos regionais da cidade na manhã desta quinta-feira (16). “Os que preferirem reclamar vão pra casa, porque nós queremos gente que trabalhe, arregace as mangas e venha trabalhar. ...
Os municípios brasileiros investem crescentemente em Saúde, Educação e Assistência Social. Essas áreas já representam 55,4% de toda despesa municipal, comprometendo os recursos disponíveis para a zeladoria das cidades. Esse é um dos dados sobre as finanças dos municípios brasileiros que serão apresentados, nesta segunda-feira, 6, em São Paulo/SP. ...
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou ofício aos prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016. ...
No site do TCE O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, expediu ofício circular ontem (27) orientando prefeitos e secretários de educação dos municípios pernambucanos sobre as providências a serem adotadas nos contratos com as empresas envolvidas nas Operações “Comunheiro II” e “Mata Norte”. ...