O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obtiveram sentença da Justiça Federal que obriga as prefeituras de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe a adotarem medidas de proteção à vida e ao patrimônio quando constatado risco de desabamento de edificações em alvenaria auto-portante, conhecidas como prédios-caixão. ...
Por Dirceu Oliveira Caro Jamildo, Tenho acompanhado com atenção o desdobramento da informação que repassei ao seu blog na semana passada, a respeito das denúncias contra a ACIAGAM, entidade ligada ao deputado Izaías Régis. ...
Em sua palestra, Eduardo destacou a importância na transparência da prestação de contas e cobrou os prefeitos. “Nosso governo, através do Portal da Transparência, divulga todos os nossos investimentos. Em 2008, 14,95% do nosso orçamento foi para a Saúde. ...
Do Blog do Noblat: Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que prefeituras do PT foram as que mais receberam verbas da Petrobras por renúncia fiscal para projetos de proteção da infância e da adolescência: R$ 38,8 milhões de 2003 a 2008. ...
Da Folha Online A lista de 90 municípios escolhidos para receber R$ 4,5 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do saneamento inclui 84% das prefeituras administradas por partidos aliados ao governo federal, informa o Painel da Folha, editado por “Renata Lo Prete. ...
Nas Ilha do Fogo foi assinado decreto de nº 0001/2009, que será adaptado à realidade de cada município. Os prefeitos também vão encaminhar documento à Casa Civil da Presidência da República e também farão pleitos no sentido de conquistar apoio dos deputados e senadores para uma PEC que tramita no Congresso Nacional. ...
Da Agência Brasil O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou hoje (15) portaria, que reduz em até 40% as contrapartidas dos municípios nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ...
Através de suas duas Câmaras, o TCE rejeitou nesta terça-feira as prestações de contas de cinco municípios do interior e emitiu parecer prévio recomendando às respectivas Câmaras Municipais a sua desaprovação: Brejinho (exercício de 2006), Brejo da Madre de Deus (2007), Itaíba (2000), Jupi (2005) e Santa Terezinha (2007). ...
A Delegacia de Capturas vai apresentar amanhã (21), às 9h30, Solinésio Albuquerque Diniz, 55 anos, acusado de aplicar golpes à órgãos públicos. Existem dois mandados de prisão preventiva contra ele, em Pernambuco e outro no estado de São Paulo por crimes contra prefeituras. ...
Da Agência Brasil O governo enviou hoje (17) ao Congresso Nacional o projeto de lei, que abre crédito suplementar de R$ 1 bilhão para compensar as perdas das prefeituras, com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...