O Ministério Público do Paulista (2ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania) convocou o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsempa), filiado à CUT-PE, para uma reunião nesta sexta-feira (24), às 14 horas. ...
A juíza Clara Maria de Lima Callado, da Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital, julgou extinta a ação civil pública que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) moveu sobre o show da dupla Sandy & Junior, realizado em dezembro de 2004. ...
Os recifenses que preparem o bolso para pagar mais taxas nos cartórios da capital. Sem alarde, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) já mantém entendimentos com os donos de cartórios para começar a recolher ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a atividade. ...
Na mesma hora em que representantes do PPS e PSDB apresentavam denúncia formal contra a prefeitura do Recife ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma força-tarefa do Executivo municipal concedeu entrevista coletiva, nesta quarta (21), para esvaziar as acusações. ...
Conforme prometido, o PPS e o PSDB deram entrada na tarde desta terça-feira, junto ao Ministério Público Estadual, com uma peça jurídica denunciando que a Prefeitura do Recife não gastou 25% das receitas em educação, no ano de 2003, como determina a Constituição Federal. ...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição da prestação de contas do ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite referente ao exercício financeiro de 2004. ...
Da editoria de Política do JC No que depender dos líderes do governo e da oposição na Câmara dos Vereadores, o embate acerca da aplicação, ou não, pela Prefeitura do Recife do mínimo constitucional de 25% em Educação será travado na tribuna da Casa. ...
Uma ação integrada da Prefeitura do Recife vai retirar, a partir das 8h30 deste sábado (18), cartazes e colagens irregulares das avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, no Centro. ...
A Prefeitura Municipal de Olinda deverá regularizar o pagamento dos servidores aposentados para que eles passem a receber o atual salário mínimo vigente, de R$ 380. Recomendação neste sentido foi emitida pela Promotora Allana Uchoa de Carvalho à Prefeita Luciana Santos, no último dia 8, e publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial. ...
PPS, PSDB e PV apresentam denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na próxima segunda (20), pedindo que seja decretada intervenção na Prefeitura do Recife. Motivo: a gestão do prefeito João Paulo não estaria aplicando 25% da receita do município na educação, ao contrário do que manda a Constituição. ...