Numa ação inédita no Estado, a Prefeitura de Caruaru, através de iniciativa da Secretaria Especial da Mulher, vai ampliar de 120 para 180 dias a licença-maternidade das servidoras municipais contratadas, beneficiando quase 3 mil mulheres. ...
O TCE julgou irregular a prestação de contas relativa ao ano de 2006 do então secretário de administração e ordenador de despesas da Prefeitura de Gravatá Ozano Brito Valença. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara, que também emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas da Prefeitura. ...
Foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE o Pregão Presencial nº 001/2008 da Prefeitura do Recife, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material elétrico para o sistema de iluminação pública da cidade - projeto “Recife Luz para as Pessoas”. ...
A nova gestão municipal de Caruaru anunciou hoje que uma ação fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda comprovou que a prefeitura de Caruaru pagou, nos governos Tony Gel e Manoel Teixeira, o total de R$ 211.434,00 a três “empresas” que usaram notas frias e registros ilegais. ...
Por decisão do Tribunal Pleno, o TCE fará auditoria especial na Prefeitura do Recife a fim de apurar os motivos do retardamento da realização de concorrência pública para contratação de empresa de engenharia para fazer os serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos (lixo) na capital pernambucana. ...
Mais detalhes sobre lambanças em Vitória de Santo Antão. O Banco Real entrou com um Mandado de Segurança e teve liminar que garantiu a suspensão do distrato que a Prefeitura tentou fazer. ...
Outra atitude tomada pela administração anterior em Vitória de Santo Antão e que pode causar significativo prejuízo ao município é com relação a concessões bancárias. O município está sendo acionado na Justiça pelo Banco do Brasil por conta de descumprimento de contrato. É que em 17/07/2007 o município e a instituição financeira firmaram contrato de prestação de serviços e de concessão remunerada de uso - operação que é conhecida no mercado como “venda de folha de pagamento”. ...
A atual administração de Vitoria de Santo Antão localizou, também, indícios de fraudes em processo licitatórios. Um exemplo é o processo 019/2008 (convite 012/2008) para serviços preliminares e instalações provisórias para construção de restaurante popular. ...
O caso do consultor ambiental que trabalhou “de graça” por três meses para Prefeitura de Jaboatão já repercute no Partido Verde (PV). O primeiro suplente do partido no município, Fernando Moreira, conhecido por Gordinho, disse há pouco, em conversa com o Blog, que convocou reunião com a executiva do PV para debater o ocorrido. ...
Contratação de serviços advocatícios sem licitação, omissões nos repasses ao INSS de contribuições previdenciárias e descumprimento do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. Essas irregularidades motivaram a rejeição da prestação de contas da Prefeitura de Cupira, relativa ao exercício de 2006, pelo TCE. ...