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Novela do IPTU: Relator no TCE decide que Prefeitura deve divulgar nome completo, CNPJ e valor do desconto de 15%

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” no Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU de 2021 do Recife. ...

TCE suspende compra emergencial de 2500 celulares pela Prefeitura do Recife

O conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deferiu pedido de medida cautelar, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para suspender a compra emergencial de 2500 celulares sem licitação, tendo como justificativa a covid-19. ...

Prefeitura do Recife entrega marmitas a pessoas em situação de rua

Devido à situação de emergência causada pela pandemia, o acesso às necessidades básicas, como a alimentação, ficou ainda mais prejudicado. Buscando descentralizar a ajuda à população em situação de rua pelo Restaurante Popular Josué de Castro, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife tem levado marmitas para garantir a alimentação de pessoas que vivem em vulnerabilidade. ...

TCE declara constitucional antecipação voluntária do IPTU 2021 da Prefeitura do Recife, depois de ‘tratorar’ relator

Mais cedo, o blog revelou que a equipe do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, já fez uma estimativa da perda de arrecadação da PCR este ano: 800 milhões de reais, em função do efeito do coronavírus na economia local. ...

Prefeitura do Recife nega corte de 50% da remuneração dos professores por causa do coronavírus

Mais cedo, o sindicato da categoria usou as redes sociais para anunciar que a gestão do PSB no Recife queria cortar o adicional de acumulação, pois com a suspensão das aulas os professores não estariam em dupla jornada. ...

Em Camaragibe, prefeitura fecha seis estabelecimentos abertos em desrespeito ao decreto do Estado

A Prefeitura de Camaragibe, por meio do Controle Urbano e da Guarda Municipal, fechou seis estabelecimentos comerciais que estavam abertos sem autorização nesta quarentena, contrariando o decreto do Governo do Estado. ...

TCE suspende antecipação opcional do IPTU de 2021 da Prefeitura do Recife

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento). ...

No Recife, líder da Oposição promete monitorar gastos da Prefeitura do Recife no enfrentamento ao coronavirus

O vereador Renato Antunes (PSC) anunciou a instalação de um monitoramento para acompanhar as ações da Prefeitura do Recife no combate ao covid-19 no Recife. O parlamentar afirmou que mesmo no momento de crise é preciso planejamento e responsabilidade com os recursos públicos. “É um momento desafiador que estamos vivendo, não só em Recife, mas em todo o mundo. ...

Prefeitura do Recife disse ao TRF5 que aumento esperado para infectados deve ocorrer na próxima semana

Para evitar o confisco de mais de 200 respiradores pulmonares adquiridos pela Prefeitura do Recife, a gestão municipal informou ao judiciário federal que a situação deve piorar em breve. A previsão consta da decisão proferida na noite deste domingo (22) pelo magistrado, que determinou que as empresas deverão entregar os equipamentos à Prefeitura, para serem usados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na cidade do Recife, a fim de serem usados no tratamento dos pacientes em situação grave devido à contaminação pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). “No caso sob luzes, sustenta o Município do Recife requerente que, com o aumento esperado no número de pessoas infectadas pelo coronavírus – o que deve ocorrer na próxima semana -, a instalação dos ventiladores nos leitos das instituições de saúde (preparados, inclusive, para esta finalidade) é de suma importância para a contenção do número de óbitos decorrentes da doença”, escreveu o magistrado. “Não tem como dizer isso. ...

Prefeitura decide interditar Orla de Petrolina, para evitar aglomerações

Diversas medidas foram adotadas pela Prefeitura de Petrolina para evitar aglomerações de pessoas, uma das principais medidas de prevenção ao coronavírus. Apesar de estar fazendo um trabalho massivo de conscientização para que as pessoas fiquem em casa e só saiam em casos de necessidade básica, muita gente está descumprindo as recomendações do poder público. ...