Prefeitura

O empreendedor do Shopping Patteo e pré-candidato à prefeitura de Olinda, Celso Muniz, do MDB, sugeriu que a prefeitura de Olinda providencie, imediatamente, a recomendação conjunta do Tribunal de Contas do Estado – TCE e Ministério Público de Contas Nº 05/2020, que permite a concessão, por meio de lei municipal, isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras, cujo consumo de energia elétrica, no período de 1º de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, como medida de enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da emergência. “Tal medida se faz urgente e Olinda precisa de uma gestão eficiente e atenta às necessidades da população, em especial a população mais carente de nossa cidade”, disse Celso Muniz. ...

Na manhã desta sexta-feira (08.05), a Prefeitura de Olinda realizou a fiscalização do comércio não essencial na PE-15, uma das principais vias do município. A ação foi realizada em conjunto pela Guarda Municipal e a Secretaria de Transportes e Trânsito da cidade. ...

Em nota oficial, a Prefeitura do Recife informa que já atua com total transparência nas contratações realizadas para o enfrentamento da covid-19 no Recife. Segundo a PCR, uma das primeiras ações do Plano Municipal de Contingência foi estabelecer uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado para que, atuando em conjunto e de forma proativa, a corte de contas pudesse fazer o acompanhamento e garantir a correção dos atos de execução do plano. “Por fim, a Prefeitura do Recife destaca que é reiteradamente considerada a capital mais transparente do Brasil, em diversas oportunidades e por diversas instituições públicas e da sociedade civil, incluindo o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.”, escreve. ...

A Câmara Municipal rejeitou a proposta que visava a instalação de uma comissão temporária para fiscalização dos gastos públicos durante o enfrentamento ao novo coronavírus. 19 vereadores votaram contra a iniciativa, e apenas 10 foram favoráveis ao projeto, de autoria do líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC). ...

A Prefeitura do Recife revelou nesta terça-feira que a projeção de queda na arrecadação de receitas como ISS, IPTU e ITBI, entre outras, chegam à casa dos R$ 520 milhões. ...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, negou, na noite do último sábado (2/5), o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pela União, que solicitava o direito de requisitar, administrativamente, 94 respiradores já adquiridos pelo Governo do Estado do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza a uma empresa fornecedora de material médico. ...

A Prefeitura do Recife começou a intervir na organização das filas do banco federal desde a última quinta-feira (30), quando as filas das agências da avenida Caxangá e CDU foram organizadas pela Guarda Municipal do Recife. ...

A Prefeitura do Recife vai utilizar a técnica da sanitização, na manhã deste sábado (2), nas três agências da Caixa Econômica Federal que estarão abertas no Recife. A Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife vai aplicar a técnica reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no enfrentamento ao novo coronavírus nas agências localizadas nos bairros de Afogados, Casa Amarela e Encruzilhada. ...

Após uma fiscalização do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a Prefeitura de Condado anulou a aquisição de “dez mil cartilhas educativas de 24 páginas para o enfrentamento do coronavírus”, pelo custo total de R$ 180 mil. ...

Na semana passada, após cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura do Recife revogou uma compra emergencial de 2500 celulares, sem licitação, por R$ 1,6 milhão. ...