Agência Brasil - O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter ressaltando que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, irá para as prefeituras. ...
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (10), em seu gabinete na Câmara Federal, os prefeitos eleitos de Olinda, Professor Lupércio (SD), e o de Paulista, Júnior Matuto (PSB), que se reelegeu no município. ...
Agência Brasil - Muitos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda declarada muito maior que seus próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma de suas riquezas, e mais da metade (51,8%) dos prefeitos eleitos em 2016 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônios correspondentes a mais que o dobro das riquezas das cidades que governarão. ...
Em sabatina realizada pela Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito e candidato à reeleição no Recife seguiu o pensamento da bancada do PSB na Câmara dos Deputados e se colocou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu nesta quarta-feira (19), no gabinete em Brasília, dez prefeitos pernambucanos eleitos no primeiro turno ou reeleitos, no último dia 2. Quatro deles eram do PSB: João Luís Ferreira Filho, o “Joãozinho” (Limoeiro), Marcello Maranhão (Ribeirão), Tácio Pontes (Parnamirim) e Geomarco (Dormentes). ...
O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), não perde tempo. Nesta sexta-feira, ele participou almoço que reuniu 11 prefeitos - entre reeleitos e eleitos. Oficialmemte, a pauta era as demandas de ordem administrativa. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin negou nesta quinta-feira, 8, um pedido de habeas corpus para suspender os efeitos do julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido foi apresentado pelo advogado Edgard Antônio dos Santos. “Com efeito, o habeas corpus constitui relevantíssima garantia constitucional direcionada à tutela do direito de ir e vir do cidadão que se vê submetido ou ameaçado a eventuais ações ilegais ou abusivas do poder público ou de quem lhe faça as vezes, cabível ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’”, destacou Fachin em sua decisão Segundo Fachin, há uma “inadequação” no pedido nesse caso, já que “não se verifica, sequer em tese, lesão ou ameaça ao direito de locomoção” de Dilma Rousseff. ...
O presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas. ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (10), por seis votos a cinco, que cabe apenas às câmaras de vereadores o julgamento das contas dos prefeitos, não aos tribunais de contas, mesmo quando os gestores são ordenadores de despesas. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou, em 21 de julho, um “alerta de responsabilização” aos prefeitos do Estado para suspenderem todos os concurso em andamento, pelo menos até janeiro de 2017. ...