Passados mais de dois meses do fim do prazo para que os municípios brasileiros se adequassem às novas normas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, 13 localidades pernambucanas ainda se encontram em situação irregular. ...
Veja a nota oficial da CNM sobre aumento do Piso do Magistério Diante de anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado. ...
O senador pernambucano Humberto Costa, do PT, deu entrevista à CNN falando sobre a CPI da Pandemia. “A tropa de choque de Bolsonaro tumultua a CPI sempre que estamos investigamos os crimes e omissões do governo federal. ...
O governador Paulo Câmara comandou, nesta terça-feira (25.05), reunião por videoconferência com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e prefeitos do Agreste. De acordo com a gestão, o objetivo foi expor aos gestores municipais dados que apontam o aumento de solicitações de leitos e casos naquela região do Estado, além de solicitar a abertura de novas vagas de retaguarda nos serviços municipais de saúde. “O que está acontecendo no Agreste, neste momento, é uma alta transmissão. ...
Durante coletiva de imprensa online, nesta quinta-feira (13.05), o secretário estadual de Saúde, André Longo, anunciou que o Governo do Estado vai reunir os prefeitos do Agreste, nesta sexta (14.05), para analisar os dados da região e discutir medidas para conter o avanço da pandemia da Covid-19. ...
Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda (03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de leis municipais que preveem pensões para viúvas de ex-servidor da cidade de Cedro e prefeitos de Floresta, ambas localizadas no Sertão pernambucano, que falecerem no exercício do mandato. “Tivemos uma grande vitória na atuação, enquanto instituição fiscalizadora dos princípios constitucionais, pois longe de buscar satisfazer o interesse público, principalmente no contexto social permeado por uma pandemia de escala global, os dois Executivos municipais procuraram garantir uma benesse injustificada e que colocou em xeque o princípio da impessoalidade. ...
Em reunião online com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, o prefeito do Recife e Vice-presidente de Relações Institucionais do Consórcio Conectar João Campos solicitou um encontro com a diretoria do laboratório Sinopharm para formalizar um pedido de 15 milhões de doses de vacina para o País, sendo 6 milhões de doses para trabalhadores da educação do Brasil. ...
Oito prefeitos brasileiros vão estar, logo mais, nesta manhã de quinta, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para pedir apoio nas relações comerciais do Brasil com laboratórios chineses para compra de vacina contra COVID-19. ...
Em solenidade virtual, a Frente Nacional dos Prefeitos anunciou, nesta quinta-feira (15), sua nova diretoria. No evento, o prefeito Miguel Coelho foi eleito para um dos mais importantes cargos da entidade, secretário-geral. ...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu a estabilidade na entrega de vacinas contra a Covid-19 com a previsão da chegada de mais imunizantes até o fim do mês. Em reunião com membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta quarta-feira (03/03), Pazuello destacou que as próximas remessas ampliarão ainda mais a imunização em todo o País. “A partir desta semana, já há uma estabilização da produção nacional, pelo Butantan e pela Fiocruz. ...