STF nega recurso a ex-prefeito de Águas Belas acusado de homicídio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso ordinário de Habeas Corpus (RHC) 135300, em que a defesa do ex-prefeito de Águas Belas (PE) Nomeriano Ferreira Martins, denunciado por homicídio qualificado, pedia o trancamento da ação penal a que responde sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público de Pernambuco seria inepta, ao não apontar atitude omissiva ou comissiva do ex-prefeito envolvendo o crime em questão. ...