O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro conseguiu na Justiça Federal a condenação, por crime de responsabilidade, do ex-prefeito do município de Ouricuri, no Sertão pernambucano, Francisco Ramos da Silva. ...
Veja mais detalhes dos autos do processo e a sentença da juíza. “De fato, após instaurada esta ação penal, foram colhidos os interrogatórios dos acusados, que demonstram a autoria, em concurso de pessoas, do crime narrado. ...
Prezado Senhor Jamildo, Inicialmente, gostaríamos de parabenizá-lo pelo excelente trabalho no qual vem realizando através desse meio de comunicação inovador, sendo referência para os demais blogueiros da área política de nosso Brasil. ...
O ex-prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho (1997 a 2000), condenado pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, sob a alegação de desvio de verbas públicas que deveriam ter sido destinadas ao combate da dengue, disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, por telefone, que é vítima de um mal entendido, um equívoco. “Foi uma surpresa para mim. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão proferida pela 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para dar provimento à apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pretendia condenar o atual prefeito de São Lourenço da Mata – PE, Ettore Labanca (PSB), pelo ato de improbidade administrativa praticado durante o mandato de 1996 a 2000. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, e do ex-secretário de Saúde do município, Jorge Fernando Pinto Lapa, pelo desvio de verbas públicas que deveriam ter sido destinadas ao combate da dengue. ...
Após um mês de afastamento por motivo de saúde, o prefeito de Gravatá Ozano Brito reassumiu o cargo em solenidade nesta segunda feira, dia 13 de setembro. A passagem de cargo contou com a presença dos vereadores de Gravatá, secretários, representantes da sociedade civil e imprensa. ...
Nos dias 8, 9 e 10 de setembro, o prefeito do Recife, João da Costa, estará reunido com associações e entidades parceiras da Prefeitura para discutir as propostas de requalificação da área central da cidade, por meio de estratégias de ocupação, ações estruturadoras e atividades de manutenção. ...
A Primeira Câmara do TCE condenou o ex-prefeito de Abreu e Lima, Jerônimo Gadelha de Albuquerque Neto, a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 5.920.707,34. O ex-prefeito responderá por esse débito solidariamente com os presidentes e membros da Comissão de Licitação da Prefeitura nas gestões de 2003 e 2004. ...
Em resposta a nota publicada por este blog intitulada “Quando Puder”, que dá notícia de que o vice-prefeito Edir Pinto Peres teria se utilizado do fato de estar à frente do Poder Executivo para “conseguir” a suspensão de um processo de execução movido pela Procuradoria Municipal, venho tecer os seguintes esclarecimentos: A execução de n. 0010852-21.2009.8.17.0810 foi protocolada pela Procuradoria Municipal de Jaboatão em março de 2009, só tendo sido distribuída em data de 09 de julho daquele ano, tendo o Juiz do feito despachado a inicial apenas em 08 de setembro de 2009, determinando a citação do requerido; Em data de 24 de setembro de 2009, ou seja, ainda no ano passado, a Procuradoria protocolou petição informando que o requerido já havia parcelado o seu débito, solicitando, portanto, a suspensão da execução pelo período de 180 dias, ato legal e cotidiano que é adotado em todos os processos de execução do município que são objeto de parcelamento; O lapso temporal havido entre o protocolo da petição que informou o parcelamento e pediu a suspensão do processo e o despacho hoje publicado neste blog, datado de 02 de agosto de 2010 se justifica, apenas e tão-somente, em razão da vultosa quantidade de processos que sobrecarregam as varas fazendárias do município. ...