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PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: Tributarista diz que Bolsonaro está correto ao limitar ICMS sobre gasolina

O tributarista André Félix Ricotta de Oliveira disse que a lei complementar criada por Bolsonaro nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, uma vez que os estados já cobravam o imposto de forma discricionária. ...

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: Pernambuco dá sinais de que não vai baixar ICMS da gasolina

Nesta guerra do preço dos combustíveis, o governo de Pernambuco dá sinais de que não vai baixar o ICMS sobre a gasolina, como defende Bolsonaro. Pernambuco já está se defendendo na ação movida contra os Estados no STF. ...