Após o Supremo Tribunal Federal (STF) depositar na Caixa Econômica Federal a terceira parcela dos precatórios do FUNDEF, o Governo do Estado busca um novo acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), órgão jurídico do Governo Lula (PT), para que o Estado de Pernambuco possa receber a chamada “PARTE CONTROVERSA” da ação do FUNDEF. ...
Em Pernambuco, como o blog revelou mais cedo, a liberação do dinheiro ainda depende de um despacho do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral do Estado apresentou uma petição, em 5 de março, para que o dinheiro do precatório pernambucano seja transferido para outra conta-corrente na Caixa Econômica Federal. ...
O Sindicato dos professores da rede estadual (SINTEPE) comemorou o depósito da última parcela do precatório do Fundef, um valor devido pela União aos estados e professores, referentes a pagamentos da década de 1990. ...
O Sindicato dos professores da rede estadual (SINTEPE) comemorou o depósito da última parcela do precatório do Fundef, um valor devido pela União aos estados e professores, referentes a pagamentos da década de 1990. ...
O Sindicato dos professores da rede estadual (SINTEPE) comemorou o depósito da última parcela do precatório do FUNDEF, um valor devido pela União aos estados e professores, referentes a pagamentos da década de 1990. ...
O Sintepe foi ao STF para agilizar o trâmite da terceira parcela do precatório do Fundef para professores da rede estadual de Pernambuco. Na última segunda-feira (4), o sindicato enviou dois dos seus advogados para uma reunião com a assessoria do ministro do STF Flávio Dino para, mais uma vez, pedir celeridade e agilidade na transferência da terceira parcela para a conta específica do Fundef em Pernambuco. ...
Em outubro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco tinha decidido que os professores teriam que pagar imposto de renda da verba atrasada recebida a título de precatórios do FUNDEF. ...
O Blog de Jamildo revelou, em primeira mão, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco orientou que os professores devem pagar imposto de renda pela verba recebida do chamado precatório do FUNDEF. ...
Matéria no site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirma furo do Blog, na semana passada, de que os professores terão que pagar imposto de renda pela verba recebida decorrente dos precatórios do FUNDEF. ...
Como resultado da atuação do Sindicato dos Professores do Recife foi conseguida uma primeira vitória no processo que foi ajuizado pelo município contra a União para pedir a complementação dos recursos que não foram pagos na época correta. ...