Sem alarde, os professores que esperavam que o acordo feito entre Pernambuco e a União resultasse em um novo pagamento cheio em 2025, infelizmente, terão em breve uma notícia ruim pelos canais oficiais. ...
No começo desta semana, o blog de Jamildo informou, com exclusividade, que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o depósito dos valores da terceira parcela dos Precatórios do Fundef na conta do Governo de Pernambuco específica para a área da Educação. ...
O site oficial informa que Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Pará celebraram nesta terça-feira (19/03) acordo que vai garantir o repasse de R$ 893,8 milhões para a educação paraense. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência da terceira parcela do precatório do FUNDEF para outra conta-corrente da Caixa Econômica Federal. A transferência tinha sido requerida pelo Estado de Pernambuco, em 5 de março, para cumprir uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para uso de conta específica. ...
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (18), os professores da rede estadual de ensino decidiram concordar com a realização de acordo entre o Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União (AGU) sobre a parcela controversa dos precatórios do FUNDEF, também chamada de quarta parcela. ...
O Governo do Estado já peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que o dinheiro já depositado para o pagamento do precatório do FUNDEF seja movimentado para outra conta bancária, na Caixa, específica para os recursos. ...
Em Pernambuco, os professores aguardam um despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir para outra conta-corrente na Caixa o valor da terceira parcela do precatório do FUNDEF. No Ceara, contudo, além do dinheiro já ter sido transferido, os professores já podem consultar pela Internet o valor que será pago aos professores cearenses. ...
Gilberto Sabino, Coordenador Nacional de Comunicação da Frente Norte e Nordeste pela Educação e Presidente do Sindicato dos Professores Municipais do Paulista (SINPROP), envia nota ao blog de Jamildo reagindo a notícia de que a AGU e o governo do Estado negociam um acordo para por fim à disputa sobre a parte controversa dos precatórios do Fundef, em relação a Pernambuco. ...
Esta semana o blog revelou que a Advocacia Geral da União (AGU) propôs um acordo para o Estado de Pernambuco para encerrar o processo do FUNDEF e pagar a parte controversa dos precatórios. ...
A Advocacia-Geral da União confirmou, nesta terça-feira, que está em tratativas com o Estado de Pernambuco sobre a parcela controversa prevista no acordo relacionado aos precatórios do Fundef (ACO 658). ...