A Câmara dos Vereadores do Recife realiza, amanhã, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária n° 060/2016 - que regulamenta a forma de pagamento de apresentações artísticas contratadas pelo Poder Público Municipal. ...
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado Estadão Conteúdo - O Conselho de Ética do Senado concedeu, nesta quinta-feira, 7, novo prazo para que o senador Delcídio Amaral (sem partido - MS) se defenda pessoalmente do processo que enfrenta na Casa e que pode levar à cassação de seu mandato. ...
Agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, explica que “os pretensos candidatos ao cargo de vereador que sejam agentes públicos devem, via de regra, se desincompatibilizar até o prazo de seis, quatro ou três meses antes das Eleições, isto é, até o dia 2 de abril, 2 de junho ou 2 de julho, a depender do cargo público ocupado e o pretendido”. “A desincompatibilização ocorre com o afastamento do cargo exercido pelo pré-candidato, evitando, assim, que se configure hipótese de inelegibilidade. ...
Foto: Reprodução Internet Quem pretende se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano deve ficar atento ao prazo de filiação partidária, que termina no próximo sábado (2). ...
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Quem tem promessa de compra e venda assinada até 31 de dezembro de 2014, tendo como objeto imóveis situados na cidade do Recife, tem até esta quarta-feira (30) para fazer o lançamento com desconto do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). ...
Foto Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na noite desta segunda-feira, 21, sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar do qual é alvo no Conselho de Ética da Casa. ...
Estadão Conteúdo - Com presença superior ao quórum mínimo necessário, a Câmara dos Deputados abriu sessão plenária nesta segunda-feira, 21, fazendo com que fosse contabilizada mais uma das 10 sessões que a presidente Dilma Rousseff tem para apresentar sua defesa na comissão especial do impeachment da Casa. ...
Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - Com 66 parlamentares presentes, o plenário da Câmara dos Deputados atingiu o quórum para iniciar a sessão deliberativa nesta sexta-feira, dia 18. ...
Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados Da ABr A segunda tentativa de notificar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o prazo de dez úteis dias para apresentação de sua defesa ao Conselho de Ética será feita na tarde desta segunda-feira (7), segundo assessores do colegiado. ...
Da ABr - O Conselho de Ética da Câmara tentou - sem sucesso - notificar, na manhã dessa quinta-feira (3), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o prazo de dez úteis dias para apresentação de sua defesa, tendo em vista a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado por 11 votos a 10 essa semana. ...