Estadão Conteúdo - No inquérito devolvido nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que há indícios de materialidade da prática de crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. ...
Estadão Conteúdo - O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, atendeu a pedido da defesa e autorizou que o presidente Michel Temer responda as 82 perguntas da Polícia Federal (PF) impreterivelmente até a próxima sexta-feira (9), às 17h. “Em análise pautada pelo princípio da razoabilidade compreendo possível deferir o pleito, especialmente considerando o número de perguntas formuladas, bem como o fato de que, em princípio, não adviria prejuízo à investigação a postergação do prazo anteriormente fixado”, afirmou Fachin na decisão. ...
A Polícia Federal enviou ao presidente Michel Temer (PMDB) as perguntas do depoimento que o presidente irá prestar por escrito no inquérito a que ele responde por suspeita de envolvimento nos crimes de corrupção, obstrução à justiça e organização criminosa. ...
Os dois advogados de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, estão reclamando de mais prazo para o processo, dois dias antes do programado depoimento do ex-presidente em Curitiba. ...
Estadão Conteúdo - Termina nesta terça-feira (2) o prazo para o eleitor que se ausentou nas três últimas eleições, sem justificar a falta ou pagar multa, regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral. ...
Estadão Conteúdo - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram dar mais prazo para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel por abuso de poder político e econômico em 2014. ...
Estadão Conteúdo - Na entrada do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocorre a sessão extraordinária que aprecia o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico em 2014, o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, se limitou a dizer que “está confiante”. ...
Agência Senado - Foi sancionada sem vetos a lei que reabre o prazo para repatriação e regularização de ativos (bens, valores, créditos e direitos) mantidos no exterior e não declarados. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) admitiu a possibilidade de incluir uma emenda na proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, estabelecendo prazo de seis meses para que Estados e municípios promovam mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores. ...
Esta terça-feira foi o último dia para apresentação de emendas à PEC 287/16. No total, até o fim da tarde, foram contabilizadas 75 emendas. Vários partidos solicitaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogação do prazo, mas não foram atendidos. ...