O plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 447/08, que aumenta de cinco a dez dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais. Por acordo de líderes, entretanto, a análise dos destaques para votação em separado (DVS) ficou para a sessão extraordinária marcada para as 9 horas desta quinta-feira. ...
Da Agência Brasil São Paulo - A Federação Brasileira de Bancosl (Febraban) estima que, no prazo de três a seis meses, os bancos do país voltem a fazer empréstimos no mesmo ritmo que estavam realizando antes do período mais agudo da crise financeira internacional. ...
Do G1 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (6), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a concessão de novas linhas de crédito para a produção, além de uma extensão no prazo para as empresas pagarem alguns tributos federais - o que propiciará mais capital de giro para as pessoas jurídicas. ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e prorrogou da próxima terça-feira (04) para o dia 31 de dezembro o prazo para quitação de contas de campanha, mas a medida só alcança os candidatos não eleitos no primeiro turno das eleições municipais. ...
Em encontro promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Caixa Econômica Federal divulgou as principais mudanças de regras para as operações de microcrédito. O objetivo é reforçar a sua atuação junto às Instituições de Microfinanças. ...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aceitou a sugestão do líder do Democratas, senador José Agripino (RN), para que seja estabelecido um prazo de validade para a Medida Provisória 443/08, que permite que o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal comprem carteiras de crédito e instituições financeiras com problemas de liquidez. ...
O Banco do Nordeste vai isentar de todos os encargos por inadimplemento as parcelas de financiamentos vencidas no período da greve. A prorrogação da data de vencimento dos boletos bancários estende-se automaticamente até a próxima segunda-feira (27), para operações de crédito realizadas pelo Banco (exceto Pronaf), e até sexta-feira (31) para contratações realizadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). ...
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas poderá ter o prazo prorrogado por mais quatro meses, a partir de setembro. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), encaminhou requerimento nesse sentido ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). ...
Por Giovanni Sandes Uma das falhas do edital da licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para escolher a operadora do estacionamento do Centro de Convenções (Cecon), segundo o TCE, é que simplesmente não havia critérios técnicos para pontos considerados fundamentais, no contrato. ...
Portal da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 100/07, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), que proíbe a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios no País até que seja aprovada legislação complementar regulamentando os estudos de viabilidade municipal. ...