Da Agência Brasil O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro hoje (21) que espera que os senadores tenham mais tempo para analisar os projetos que chegarão à Casa, especialmente os que tratam de polêmicos. ...
Da Agência Brasil Representantes das operadoras de planos de saúde avaliam ser possível cumprir os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento dos seus usuários. Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que os prazos “são razoáveis de serem cumpridos”. ...
Da Agência Brasil O governo, os governadores e as lideranças partidárias têm até 13 de julho para definir uma proposta consensual sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal. ...
Da Agência Senado O governo vai apoiar a elaboração de uma alternativa para que o Senado Federal tenha mais tempo para analisar as medidas provisórias. A afirmação foi feita pela nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. - É uma reivindicação justa e legítima. ...
Da Agência Senado A prorrogação por seis meses do prazo do decreto que suspende a aplicação das multas a proprietários rurais que cometeram irregularidades ambientais foi elogiada nesta sexta-feira (10) pelo presidente do Senado, José Sarney. ...
Da Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) espera para hoje (10) – último dia de prazo – um grande número de inscrições no Exame Nacional do Ensime Médio (Enem). ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa declarou encerrada a fase de instrução e abriu prazo de 30 dias para que a Procuradoria Geral da República (PRG), e depois outros 30 para que os acusados apresentem suas alegações finais no caso do mensalão. “Dada a inegável excepcionalidade do caso concreto, entendo que a concessão de 30 dias, para que as partes, sucessivamente, apresentem suas alegações finais, mostra-se razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas”, afirmou Barbosa. ...
Foto: Agência Senado Da Agência Senado A elaboração de uma política pública de médio e longo prazo voltada para o setor agropecuário foi defendida nesta quinta-feira (9) por senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). ...
Da Agência Brasil As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 têm até dezembro para que tirem do papel as obras de mobilidade planejadas para o evento. Os governos estaduais e municipais que não cumprirem esse prazo estipulado pelo governo federal para que publiquem os editais não serão contempladas pelo programa de financiamento destinado ao evento, o chamado PAC da Copa. ...
Emprestimo_BNDES View more documents from Daniel Guedes. A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que prorroga de 31 de maio para 31 de dezembro deste ano o prazo de concessão de empréstimos, via BNDES, para empresas e empreendedores de municípios atingidos por desastres naturais, em situação de emergência ou de calamidade. ...