Termina nesta terça-feira (6) o prazo para os candidatos que só participaram do primeiro turno das eleições municipais deste ano, além de comitês financeiros e partidos, prestarem contas da campanha. ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano. ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) confirma ter recebido ontem (21), da empresa Delta Construções, novo pedido de prorrogação do prazo para apresentação de defesa no processo que apura a prática de irregularidades na execução de contratos com a Administração Federal, com vistas à possível declaração de inidoneidade da empresa. ...
Balanço da Receita Federal até as 9h00 deste domingo aponta que 21,27 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foram entregues. O número representa 85,08% do total estimado para este ano, de 25 milhões. ...
Sérgio Montenegro Filho/Jornal do Commercio Ainda cotado para disputar as prévias que vão escolher o candidato do PT no Recife, o deputado João Paulo é o único dos três postulantes alinhados até o momento que não tem pressa em definir sua participação. ...
Por Ayrton Maciel, no JC Online Em busca diária de uma agenda positiva e de ocupação de espaço favorável na mídia, o prefeito petista do Recife, João da Costa, que enfrenta resistências dentro do PT e na Frente Popular a ter o nome aceito como candidato à reeleição, sofre um novo revés no partido. ...
Da Agência Brasil Os pais cujos filhos estudam em escolas particulares precisam ficar atentos ao reajuste anual das mensalidades. De acordo com o diretor do Procon, Oswaldo Morais, o novo valor a ser cobrado deve ser previamente informado ao contratante. ...
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Despacho nº 77/2011 – indeferir o pedido de Recurso Ordinário interposto por JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO, protocolado eletronicamente neste Tribunal sob o nº 73.453/2011, em virtude da intempestividade, tendo em vista que o prazo estipulado no § 1º do art. 78 da Lei Orgânica deste Tribunal não foi respeitado. ...
Devido à indisponibilidade do Sistema Nacional do Cadastro Único para o recadastramento do programa Bolsa Família, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistencial Social, informa que, os beneficiários que não conseguiram atualizar os dados terão até o dia 28 de fevereiro para se recadastrar e evitar o cancelamento do benefício. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa projeto que obriga o responsável pela confecção de material impresso de campanha, em ano de eleições, a informar, em cinco dias, a Justiça Eleitoral os dados do contratante, o valor dos serviços e a tiragem. ...