Deputado Fernando Filho comemora promulgação da emenda. Foto: Chico Ferreira/PSB O deputado federal Fernando Filho (PSB) encaminhou aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, uma indicação pedindo prorrogação do prazo para liquidação do crédito rural dos agricultores do Nordeste. ...
Geraldo Julio vai tentar reeleição pelo PSB. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem. Já está contando o prazo regimental de emendas para as peças orçamentárias do município do Recife para o próximo ano. ...
Após ter as emendas propostas ao pacote fiscal do Governo derrotadas na votação que aconteceu nesta segunda-feira (28), a Bancada de Oposição na Alepe lamenta o curto prazo de tempo para discussão das medidas e cobra transparência. ...
Estadão Conteúdo - A definição sobre a data na qual serão extintas as doações de empresas aos partidos políticos poderá ser feita a partir de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informou nesta sexta-feira, 25, em Belo Horizonte o presidente da corte, Dias Toffoli. ...
Foto: BlogImagem. Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Sem limite de tempo definido, os aumentos das alíquotas de ICMS, IPVA E ICD (herança e doação) que compõem o ajuste fiscal enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) à Assembleia Legislativa vão ter um prazo de 48 meses – quatro anos –, seguindo o período de vigência da CPMF da presidente Dilma Rousseff (PT) prevista no pacote fiscal apresentado ao Congresso Nacional. ...
A força-tarefa da Polícia Federal na Operação Lava Jato prestou informações ao STF sobre o INQ 4005, processo onde é investigado o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). No Ofício 863/2015-DICOR/GINQ/DPF, datado desta quarta-feira (26), o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal explicou a atual situação do inquérito e pediu uma prorrogação de prazo ao relator do processo, ministro Teori Zavascki. ...
Da FolhaPress O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do julgamento das contas da gestão Dilma Rousseff em 2014, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal requisitou mais 15 dias de prazo para dar explicações sobre os dois pontos levantados pelo Ministério Público no processo. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. ...
Em passagem por Brasília para participar da 5ª Marcha das Margaridas, o ex-presidente Lula recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para uma conversa reservada no hotel onde estava hospedado, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada. ...
Foto: Acervo JC Imagem. Da ABr - O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários. ...