Prazo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014. Tânia Rêgo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos. ...

Em resposta aos aprovados do último concurso da Controladoria Geral do Município (CGM), homologado em 26 de dezembro de 2014, que ainda aguardam ser convocados para assumir as vagas, a Prefeitura do Recife ressaltou que o concurso está dentro do prazo de validade. » Aprovados em concurso da Prefeitura estão cansados de esperar A Controladoria destaca que essa explicação já é do conhecimento dos candidatos, e ainda informa que o grupo já foi recebido diversas vezes pelo secretário da pasta. ...

Da ABr O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, acatou pedido apresentado por advogados de réus da Operação Zelotes e concedeu prazo de 15 dias para que Ministério Público (MP) e advogados tomem conhecimento de alguns documentos que foram recentemente incluídos no processo. ...

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, determinou a suspensão dos prazos das defesas para apresentação das alegações finais dos acusados na ação penal que envolve a empreiteira Odebrecht. ...

Estadão Conteúdo - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o prazo de 10 dias para que o peemedebista se manifeste sobre o pedido de afastamento dele do comando da Casa feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ...

Foto: Lula Marques/Agência PT Da ABr - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prorrogou das 14h para às 17h (horário de Recife) desta segunda-feira (7) o prazo-limite para que os partidos indiquem os nomes que vão compor a Comissão Especial que vai analisar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que todos já entenderam a necessidade de fazer o ajuste na economia no curto prazo, e que falta agora criar as condições políticas para realizar as medidas propostas e entregar os resultados. “A gente só precisa de um pouco de ambição e, o que é finalmente fundamental, fazer certos acertos institucionais que permitam à economia funcionar com menos atrito e mais previsibilidade”, defendeu Levy, durante o seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pelo Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV). ...

Sem alarde, a Polícia Federal apresentou ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido nas investigações sobre o envolvimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) com a Operação Lava Jato. ...

Foto: José Cruz/Agência Brasil Da Folhapress O Congresso derrubou nesta quarta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff ao prazo de 15 dias estabelecido em lei para que depósitos judiciais e administrativos sejam acessados por Estados, municípios e pelo Distrito Federal. ...

Emenda impedirá descontinuidade de planejamento de governo e o obrigará a ser estratégico e de longo prazo. Fotos: Roberto Pereira/SEI Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a Constituição do Estado para incluir, no texto, a Lei do Plano Estratégico de Longo Prazo, um dispositivo na Carta que obrigará todo Chefe do Executivo a apresentar um planejamento de longo prazo para o Estado. ...