O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ingressou na Justiça Federal contra a BCP S.A. (Claro), LG Eletronics da Amazônia Ltda e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para garantir, dentre outras coisas, o desbloqueio gratuito de aparelhos de telefonia móvel de todos os consumidores e proibir o bloqueio permanente de celulares. ...
Por Luciano Siqueira Está na boca de todo mundo – ou pelo menos na dos economistas e especialistas de áreas afins chamados a discorrer sobre a atual tormenta financeira global: a crise é também uma oportunidade. ...
Ex-ministro da Fazenda, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) classificou como “exótica” a prática adotada por governos anteriores de editar pacotes econômicos para enfrentar problemas financeiros. Hoje (21), durante a Comissão Geral na Câmara, para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Palocci disse que atualmente o Brasil é um país normal “porque abandonou práticas exóticas para enfrentar seus problemas”. “Esses pacotes acabaram sempre desorganizando nossa economia. ...
Um dos primeiros a aparecer na Parada Gay, o deputado federal Maurício Rands falou agora há pouco ao Blog sobre o Projeto de Lei 122/2006, que propõe sanções às práticas discriminatórias. ...
Empresa aérea que vender mais passagens que a quantidade de assentos disponíveis terá de pagar indenização a passageiros que perderem seus vôos. É o que estabelece a proposição que a Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje (20), com o objetivo acabar com a prática – conhecida como overbooking (numa tradução aproximada, excesso de passageiros listados). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve condenação judicial que determina que o Conselho Regional de Óptica e Optometria do Estado de Pernambuco (CROO) deixe de fomentar a prática de atos privativos de médicos oftalmologistas por optometristas, profissional que deve confeccionar lentes corretivas apenas mediante prescrição médica. ...
Por Gilvan Oliveira, na editoria de Política O episódio remonta aos tempos do Brasil colônia. Santo Antônio foi nomeado vereador de Igarassu em 1754 pelo rei de Portugal d. José I. ...
Da France Presse A polícia dos Estados Unidos está tentando descobrir quem foi o aluno que aproveitou as aulas práticas de botânica na faculdade para plantar maconha. Os professores da faculdade Matthaei Botanical Gardens, em Michigan, mandaram os alunos fazer um trabalho plantando ervas e vegetais que dessem uma vez por ano ou que fossem perenes. ...
Da coluna Pinga Fogo, de Inaldo Sampaio, no JC MAIS AFINIDADES ENTRE PT E PSDB Qual a diferença entre o “mensalão” do PT e o que funcionou em Minas Gerais durante a campanha à reeleição do hoje senador tucano Eduardo Azeredo? ...
Da Agência Estado O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para casos de execuções sumárias, Philip Alston, encerrou a visita de 11 dias ao Brasil com uma série de críticas às práticas policiais, especialmente assassinatos cometidos sob o argumento de resistência à prisão. ...