Da ABr - Segunda testemunha a falar na Comissão Processante do Impeachment, o auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’ávila disse nessa quarta-feira (8) que as práticas fiscais pelas quais a presidente afastada Dilma Rousseff está sendo processada não se comparam ao que foi cometido pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. ...
A mudança começa em nós Por Miguel Coelho (deputado estadual e presidente do PSB de Petrolina) O Brasil passa por um momento delicado da sua história. Vamos enfrentar o segundo processo de impeachment de um presidente da república em menos de 30 anos. ...
Foto: Humberto Pradera/Divulgação Estadão Conteúdo - O PSB vai orientar voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não vai fechar questão sobre o assunto o que, na prática, significa que vai liberar seus parlamentares a votarem como quiserem. ...
O primeiro domingo (13) do Compaz do Alto Santa Terezinha, no primeiro dia de funcionamento do equipamento de educação e lazer, inaugurado neste sábado, será dedicado à prática de esportes. ...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro declarou neste sábado, 5, que ‘repudia, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa’. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu ação civil pública (ACP), na última sexta-feira (26), contra a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, o MPT entrou com ação judicial contra a autarquia estadual, responsável pela administração e execução do registro de empresas mercantis, por suposta terceirização ilegal de mão de obra e solicita multa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil. ...
Foto: Agência Brasil/Arquivo A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3496/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos. ...
Projeto do senador Humberto Costa prevê pena de dois a quatro anos de reclusão aos chamados “encoxadores”. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. ...
O Brasil já está em colapso no que diz respeito ao transporte público nas cidades e à mobilidade urbana. Essa foi a conclusão do deputado Jorge Côrte Real (PTB) depois de participar de audiência pública sobre políticas públicas de transporte metroferroviário nas capitais atendidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). ...
Veja a nota oficial da empresa A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as ações do Plano de Resultados, antecipando assim a execução do planejamento de longo prazo já elaborado pela empresa com foco na melhoria e modernização do sistema elétrico pernambucano. ...