Pernambucanos tomam posse na Corte do TCU
Do Jornal do Commercio Dois políticos pernambucanos passaram a integrar o Pleno do Tribunal de Contas da União – mais alta Corte de fiscalização de contas públicas do País – em 2009. ...
Prefeito eleito é cassado pelo TRE, e substituto é preso no dia da posse em Alagoas
Do UOL Notícias No mesmo dia em que tomaria posse como novo prefeito da cidade de São Luiz do Quitunde, no litoral norte de Alagoas, Cícero Cavalcante (PMDB) recebeu um mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal. ...
União de Vereadores Estadual apoia suspensão de posse
Nota à imprensa A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) apoia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu manter suspensa a posse de mais de sete mil suplentes. Desde o início a PEC que aumenta de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país, se mostra inconstitucional. ...
STF confirma liminar que suspendeu posse de sete mil vereadores pelo país
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. ...
No STF, Procuradoria defende suspender posse de vereadores beneficiados por PEC
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a suspensão da posse de vereadores suplentes nas eleições de 2008. A tendência é de que a suspensão da posse seja mantida. ...
Múcio toma posse no TCU e critica discussão sobre paralisação de obras
(Fotos: Ricardo Stuckert / PR) Da Folha Online Ao tomar posse nesta terça-feira no TCU (Tribunal de Contas das União), o ministro José Múcio Monteiro criticou indiretamente a troca de farpas entre integrantes do tribunal e do governo sobre a paralisação de obras. ...
Família Baccaro mostra IPTU em dia para provar posse de imóvel que pode virar memorial para Dom Helder em Olinda
Releia a entrevista dada pela família nesta segunda-feira. Memorial para Helder em Olinda gera polêmica com família de Giuseppe Baccaro Releia o que o Blog escreveu em 21 de setembro passado. ...
CCJ da Câmara aprova projeto que regula posse de imóveis rurais na Amazônia
De UOL Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 4440/01, do deputado Nilson Mourão (PT-AC) e do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que regulamenta a posse de imóveis rurais na Amazônia por estrangeiros. ...
Boa notícia. OAB vai ao STF contra posse de novos vereadores. Caro e desnecessário
Deu na Estado SÃO PAULO - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ingressou hoje com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a posse imediata de 7.709 suplentes de vereadores que tiveram a posse decretada pela PEC dos Vereadores, aprovada pelo Congresso Nacional na última semana. ...
Parlamento Jovem toma posse nesta sexta-feira
Os vereadores jovens do Recife tomam posse nesta sexta-feira (2), às 8h, na Câmara Municipal do Recife. O chamado Parlamento Jovem é formado por jovens de segmentos sociais e privados reunindo 37 integrantes, o mesmo número de vereadores da capital. ...