Portaria

Governo exonera secretária de Direitos Humanos que criticou portaria do trabalho escravo

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) exonerou a secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan nesta quarta-feira (1º). A ex-secretária já havia criticado a portaria do Ministério do Trabalho que modifica regras de combate e fiscalização do trabalho escravo que acabou suspensa em decisão liminar pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. ...

Carlos Siqueira diz que portaria do trabalho escravo 'beira crime'

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, atacou nesta quinta-feira (26), em artigo intitulado ‘Basta de barbárie’, a portaria do governo Michel Temer (PMDB) que reduz o conceito de trabalho escravo e limita a divulgação da chamada “lista suja”. ...

STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Estadão Conteúdo e Agência Brasil - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta terça-feira (24) que suspende os efeitos da portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para alterar as regras de combate ao trabalho escravo. ...

Rede pede ao STF suspensão de portaria sobre trabalho escravo

Estadão Conteúdo - Uma ação de autoria da Rede Sustentabilidade contra a portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo terá a ministra Rosa Weber como relatora no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Temer admite a site rever pontos da portaria do trabalho escravo

Estadão Conteúdo - O presidente da República, Michel Temer (PMDB), admitiu que deve fazer ajustes na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo e acatar sugestões feitas pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. ...

Dodge avalia portaria de Temer que muda conceito de trabalho escravo como 'retrocesso'

Durante encontro com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nessa quarta-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou a Portaria MTB nº 1129/2017, que dificulta a punição do trabalho escravo como um “retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana”. ...

Ministro das Cidades assina portaria que regulamenta o programa Cartão Reforma

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou na manhã desta quarta-feira (20) a Portaria que regulamenta o Programa Cartão Reforma. O documento será publicado no Diário Oficial da União, possibilitando o início do edital de chamamento de propostas e seleção de municípios que foram atingidos por enchentes, que serão as primeiras famílias contempladas na lista de prioridade. ...

Sem Temer, Bruno Araújo assina portaria que inicia Cartão Reforma

Dois meses após a data em que seria entregue o primeiro Cartão Reforma, o ministro Bruno Araújo (PSDB) vai assinar a portaria que regulamenta o programa nesta quarta-feira (20). Ao contrário da primeira cerimônia, que seria com o presidente Michel Temer (PMDB) em Caruaru, cidade pernambucana onde a prefeita é aliada do ministro, desta vez vai ser em Brasília. ...

Aprovados em concurso protestam na porta de Geraldo Julio

Aprovados no último concurso para a Guarda Municipal do Recife protestam nesta terça-feira (12) em frente ao prédio onde vive o prefeito Geraldo Julio (PSB), no bairro da Torre, na Zona Oeste. ...

Aprovados em concurso da guarda vão à porta de Geraldo Julio para protestar

Aprovados no concurso de 2014 para a Guarda Municipal do Recife marcaram um protesto cobrando a nomeação deles para a noite desta quarta-feira (6) na rua onde mora o prefeito Geraldo Julio (PSB), no bairro da Torre, na Zona Oeste da cidade. ...