Diante de protestos contra o presidente Michel Temer (PMDB) ao lado da cerimônia de chegada da água da Transposição do Rio São Francisco à Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) saiu em defesa do aliado em seu discurso. “Ouvimos barulho lá fora. ...
Estadão Conteúdo - Doze anos após as primeiras denúncias do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, sobre um esquema de corrupção em Furnas, a Justiça estadual do Rio aceitou a denúncia e abriu ação penal contra o ex-parlamentar e outras seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro na estatal de energia. ...
Agência Senado - Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2017, que veda a ocupação do cargo de chefe do poder Executivo, em todos os níveis federativos, por réus em processo penal. ...
Estadão Conteúdo - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (21) os embargos de declaração apresentados pelo ex-ministro Paulo Bernardo contra a decisão do próprio colegiado, em setembro, que recebeu a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o empresário Ernesto Kugler Rodrigues e Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. ...
Após representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores da ex-prefeita de Tracunhaém Maria das Graças Lapa; ex-secretário municipal de Finanças, Luís Coutinho; ex-tesoureira municipal, Adneide dos Santos; ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Miriam Barbosa, Maria da Conceição dos Santos, Manoel Valério da Silva; bem como da empresa Saraiva Advogados Associados e o representante legal, o advogado André Luiz Pinheiro Saraiva. ...
Estadão Conteúdo - Após ouvir nesta quarta-feira, 16, o barulho da tranca que separa a rua do cárcere, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, Alberto Youssef vai trocar a capital paranaense por São Paulo. ...
A ação penal da Operação Turbulência foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria de votos, nesta terça-feira (8). O pedido foi feito pela defesa de um dos acusados, o empresário Apolo Santana Vieira, através do habeas corpus de número 6243. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será palco do lançamento do livro “Comentários à Lei de Execução Penal”, de autoria do juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais - IBCJUS, Adeildo Nunes. ...
O juiz Marcelo Costa Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, discordou da defesa dos delatores da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e Flávio David Barra e do próprio Ministério Público Federal no Estado, ao definir a pena dos dois colaboradores com base nos acordos firmados por eles com a Procuradoria-Geral da República. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou integralmente nesta quinta-feira (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. ...