Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou nesta sexta-feira (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou mais uma ação penal contra parlamentar pernambucano para a primeira instância. A Ação Penal 978, já com denúncia recebida de suposto crime ambiental atribuído ao deputado federal Augusto Coutinho (SD), vai sair do STF e passar para a 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, na primeira instância. ...
Com informações do site oficial do MPPE A matéria foi alvo de polêmica ano passado com a OAB e o Judiciário. Em nova resolução, o Ministério Público agora submete os acordos de não-persecução penal a homologação pelo juiz. ...
Estadão Conteúdo - A Justiça Federal, no Paraná, abriu nesta segunda-feira (9) o processo de execução provisória da pena de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva: condenado a 12 anos e 1 mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba - investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leu o relatório da ação no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Seguindo a pauta da segurança, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) o aumento da pena para quem comete roubo ou furto usando explosivos, passando para entre quatro e dez anos de reclusão. ...
Agência Brasil - O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira (20). ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6) que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça. “Execução de pena após condenação em segundo grau é constitucional”, disse. É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. ...
O desembargador Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), votou pelo aumento da pena imposta ao ex-presidente Lula (PT) pelo juiz Sérgio Moro. ...