Após o fim do recesso parlamentar, no próximo dia 1º, os senadores terão pela frente uma lista com 53 propostas prontas para votação em Plenário, depois de examinarem três medidas provisórias que estão trancando a pauta. ...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou nessa terça (10) as mudanças no trâmite processual penal sancionadas na segunda (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Da Folha Online O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que, se o vazamento do dossiê anti-FHC ocorreu por “descuido”, e não de forma “dolosa”, caberia apenas punição por “infração disciplinar” ao responsável por divulgá-lo, informa nesta segunda-feira reportagem de Kennedy Alencar e Fernanda Odilla, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). ...
O procurador-geral em exercício do Ministério Público do Estado, Itabira Brito, culpou a legislação penal pela não obtenção de melhores resultados no Pacto pela Vida. Há um ano, o governo do Estado colocou como meta a redução de 12% no número de mortes violentas. ...
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a ação penal em curso na justiça pernambucana contra Ana Cristina Parente Alves, acusada pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica e usurpação de função pública. ...
Os secretários Sebastião Oliveira (Transportes) e Geraldo Júlio (Planejamento) estiveram, nesta manhã de segunda-feira, no TCE, para prestar esclarecimentos sobre a licitação das obras de duplicação da BR 104, suspensas pelo TCE na semana passada, conforme revelou em primeira mão o Blog de Jamildo. ...
Depois de sair com um trio elétrico próprio no Galo da Madrugada, a deputada estadual Elina Carneiro (PSB) começa o ano visitando nesta quinta-feira a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, com o intuito de avaliar as condições das detentas e estrutura física da unidade prisional. ...
Depois de muita polêmica envolvendo a decisão da PCR de patrocinar a Mangueira, a escola entrou no sambódromo, no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda(4), homenageando os 100 anos do frevo. ...
Do site do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 93683) que visa trancar a ação penal aberta contra C.E.L.C., acusado de apropriação indébita de contribuições previdenciárias de empregados da Braspérola Indústria e Comércio S.A.. ...
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro, entrou com um recurso especial junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pedindo que, por conta da idade, de 83 anos hoje, seja reduzida pela metade a pena lhe imputada, em novembro do ano passado, pela seção criminal da instituição. ...