Da Folha Online O deputado Edmar Moreira (sem partido - MG) se tornou réu nesta quinta-feira de uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros da Corte julgaram procedente o inquérito no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7) parcialmente, por 5 votos a 3, um habeas corpus ao ex- tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para afastar a denúncia de gestão fraudulenta contra ele em uma ação penal. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou um documento de apelação à Justiça Federal pedindo o aumento da pena do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, que foi condenado a sete anos de prisão pelo juiz federal Fausto De Sanctis. ...
O governo Lula vai montar em Tacaimbó, no interior do Estado, dentro do Pronasci, ao custo de R$ 15 milhões, o primeiro dos cinco estabelecimentos penais especiais para jovens envolvidos em crimes. ...
Mandado de Segurança View SlideShare document or Upload your own. Sem alarde, nesta segunda-feira, o juiz de direito Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, concedeu um mandado de segurança, no processo nº 222.2008.11080-9, a Elias Gomes, concedendo-lhe o direito de ter acesso a informações da gestão Newton Carneiro em um prazo de até 48 horas. ...
Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado geometricamente com a universalização da internet. ...
Hoje (21), o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) completa 70 anos. Para não passar em branco, vale a pena assistir uma pegadinha que a turma do CQC (programa da Band) aprontou com o parlamentar. ...
Na prática, o projeto altera o Decreto-Lei 2.848 (Código Penal) para dispor sobre crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas. Determina que no caso dos homicídios, a pena pode ser aumentada de 1/3 à metade do tempo devido se o crime doloso for praticado com a intenção de fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão própria ou de outros. ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa em decisão terminativa, nesta quarta-feira (13), o projeto (PLS 613/07) que aumenta as penas a serem aplicadas aos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito com mortes. ...
Um pedido de vista interrompeu a análise do recurso especial que decide, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nulidade do julgamento que resultou na condenação, no ano passado, do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves. ...