Equipe do JC Online levou o primeiro lugar Publicado em 25.10.2009, às 09h37 Do JC Online A equipe JC Online venceu a prova de 10 km realizada para a imprensa na Meia Maratona do Recife, neste domingo (25) pela manhã, em Boa Viagem, no Recife. ...
Do Consultor Jurídico O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de formação de quadrilha na Operação Anaconda, da Polícia Federal, não conseguiu trancar a Ação Penal. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar pedida por ele. ...
O Ministério Público pediu nesta quarta-feira, durante a sustentação de acusação no julgamento do caso que ficou conhecido como “crime da motosserra”, pena máxima de 30 anos de prisão para o ex-deputado Hildebrando Pascoal e os outros dois réus: Adão Libório e Alex Barros. ...
A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene, ex-líder do PP. ...
De O Estado de S. Paulo O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse nesta quarta-feira, 26, que está sendo concluída na entidade uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) propondo a responsabilização penal dos envolvidos nos escândalos do Senado e da Câmara dos Deputados. ...
Por Luciano Siqueira Vem a pergunta: É um puxa e encolhe interminável. A gente só fala do assunto porque, apesar de tudo, tem importância capital para o aperfeiçoamento do processo democrático. ...
Da coluna Pinga-Fogo/JC » Anote e sugira Anote esse e-mail aí: novocpp@senado.gov.br Por ele, você pode apresentar sugestões ao novo Código Penal em tramitação no Senado. Mas só até 31 de agosto. ...
De Política / JC A fraude denunciada à Justiça pela Procuradoria Municipal de Jaboatão dos Guararapes, que livraria a deputada estadual Elina Carneiro (PSB) de uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil com o município, chegou à cúpula do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (3) para retomar o exame das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tratam da redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (27) proposta que permite ao preso descontar um dia de pena para cada três que dedicar aos estudos. ...