Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Marco Antônio Barreto (PMN-PE) e seu preposto Antônio Wilson da Silva foi recebida nesta quarta-feira, 27 de outubro, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recorreu da sentença da Justiça Federal que considerou parcialmente procedente os pedidos de condenação apresentados em denúncia do próprio MPF contra o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Ozéas das Neves do Nascimento, por irregularidades cometidas à frente da administração do órgão entre os anos de 1997 e 2000. ...
Edmar de Oliveira View more documents from Jamildo Melo. Nota do MNDH O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, que congrega no Estado de Pernambuco entidades não Governamentais comprometidos com a defesa e promoção dos Direitos Humanos, vem de público manifestar sua indignação em relação a candidatura do Sr. ...
Do JC Online O procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Varejão, acaba de chegar no Fórum de Ipojuca. Ele disse que veio apoiar os colegas Ricardo Lapenda e Salomão Abdo. ...
Edmar de Oliveira View more documents from Jamildo Melo. A denúncia do Blog de Jamildo foi publicada no dia 07 de agosto. Veja as postagens abaixo. Nesta segunda-feira, o CENTRO DOM HELDER CAMARA DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL (CENDHEC), entidade de defesa e promoção dos Direitos Humanos, anunciou que encaminhou a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, uma representação contra o candidato à Deputado Federal, EDMAR DE OLIVEIRA, filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), integrante da Coligação É PERNAMBUCO, da FRENTE POPULAR DE PERNAMBUCO. ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu, nesta terça-feira, 10, o julgamento do habeas corpus (HC) movido pela defesa do desembargador aposentado Etério Galvão. No recurso, os advogados pedem o trancamento da ação penal em que o magistrado é acusado de aborto forçado contra sua ex-amante, a médica Maria Soraia Elias Pereira. ...
Edmar de Oliveira View more documents from Jamildo Melo. Juro que gostaria de saber qual é essa Faculdade de Direito que vive despejando no mercado, verdadeiras aberrações jurídicas, ainda mais neste período eleitoral. ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, nesta terça-feira, 3, o julgamento do habeas corpus movido pelos advogados do desembargador aposentado Etério Galvão. No recurso, a defesa requer o trancamento da ação penal que o ex-presidente do TJPE responde na comarca de Paulista, em que é acusado de aborto forçado contra sua ex-amante, a médica Maria Soraia Elias Pereira. ...
Blog de Jamildo Sentença Manoel Canto View more documents from guesteac6fad6. Dados do Processo Número NPU 0000971-61.2005.8.17.0001 Descrição Ação Penal - Procedimento Ordinário Vara Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital Juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto Data 14/05/2010 17:41 Fase Registro e Publicação de Sentença Texto Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital Processo nº 0000971-61.2005.8.17.0001 SENTENÇA O Ministério Público Estadual, imbuído de suas funções institucionais, ofereceu denúncia contra MANOEL CANTO DA SILVA FILHO, ÍTALO JOSÉ DE SÁ CARVALHO, JOSIVAL BEZERRA DE MELO, TATIANA MATOS BARROS, ADRIANA GIGLIOLI DE OLIVEIRA, MARCUS VINÍCIUS COSTA, ALCYR ALBINO DIAS JÚNIOR, DANIELA FLEITAS BRANCO DOS SANTOS e GEANE AUGUSTA MENDES, devidamente qualificados nos autos, sendo o primeiro incurso nas penas do art. 317, § 1o, parte final, do CPB; o segundo, terceiro e a quarta denunciada incursos nas penas do art. 317, caput, c/c art. 29 do CPB; e os demais denunciados incursos nas penas do art. 333, parágrafo único, parte final, do CPB. … ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103418) impetrado por dois oficiais de justiça acusados de participação em um suposto esquema de corrupção na apreensão de veículos alienados em Caruaru, no agreste pernambucano, e de associação para o tráfico de drogas. ...