Roberto Jefferson (Foto: reprodução) Da Agência Estado Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Foto: Agência Brasil Na primeira sessão do julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) para votar a dosimetria da pena dos condenados, nesta terça-feira (23), o ministro relator Joaquim Barbosa já definiu em pelo menos 11 anos e oito meses de prisão a punição para o empresário Marcos Valério, operador do esquema de compra de apoio parlamentar. ...
Kátia Rabello, do Banco Rural (Foto: reprodução da internet) Da Agência Estado O advogado Maurício de Oliveira Campos Junior, defensor do ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, entregou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que pede que seja aplicada “a pena mínima possível” a seu cliente. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu parcial provimento à apelação da empresária Maria Ivaneide Vilela Tenório de Brito para reduzir a pena da condenação por falsidade ideológica e converter a pena privativa de reclusão em duas penas restritivas de direito. ...
Em parceria com a Seres, a empresa Rochelle Têxtil, iniciou nesta segunda-feira (3), a produção da Unidade 3, que funcionará na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. Inicialmente, a iniciativa beneficiará 15 reeducadas, que atuarão nas áreas de costura e embalagem de lençóis e fronhas. ...
Como resultado da reunião realizada há duas semanas na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB-PE), o senador Armando Monteiro recebeu na tarde desta segunda-feira (03), em seu escritório, no Recife, o presidente da entidade, Henrique Mariano, que entregou um documento reunindo um conjunto de propostas para o Projeto de Lei do Senado (PLS 263/2012), que institui o novo Código Penal Brasileiro. Único pernambucano a fazer parte do grupo de parlamentares que discute o tema no Senado, Armando havia sugerido, no primeiro encontro com a OAB-PE, que a entidade apresentasse as propostas que já estavam sendo discutidas internamente na Comissão Especial de Estudos do Anteprojeto de Reforma do Código Penal. ...
Na Folha de São Pualo desta segunda Executivos do Banco Rural que ajudaram a financiar o mensalão e que o Banco Central quer proibir de continuar atuando no mercado financeiro já receberam penas que somam 71 anos. ...
Por Reinaldo Azevedo, em seu blog Os petistas financiados, disfarçados de jornalistas, estão doidinhos para tentar emplacar na imprensa uma, como dizer?, pauta alternativa. Querem que o noticiário mude de foco. ...
A defesa do médico Homero Rodrigues Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco por suposto homicídio doloso qualificado, após o acidente que causou a morte da cientista ambiental Ludmila Mirelle Inácio da Silva, na Região Metropolitana de Recife, em fevereiro de 2010, impetrou Habeas Corpus (HC 113598), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de trancar a ação penal em curso na Vara Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda (PE). ...
A Comissão Especial de Estudos do Anteprojeto de Reforma do Código Penal (CERCP), instituída pela OAB-PE, realiza, no próximo dia 10 de maio, a partir das 9h, no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, uma audiência pública para debater as futuras mudanças no Código Penal. ...