Por Noélia Brito, advogada e procuradora judicial do Município do Recife, especial para o Blog de Jamildo Tenho visto muitas manifestações de apoio à redução da maioridade penal. Observo também que os que assim se manifestam, quero dizer, a favor dessa redução, em geral, fazem-no movidos por um certo sentimento de ódio, revolta que jamais deveriam ser a força motriz desse ou de qualquer outro debate sobre Direito. ...
Por Elias Gomes* Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, como aconteceu recentemente em São Paulo, quando um jovem matou um estudante três dias antes de completar 18 anos de idade, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. ...
A Secretaria da Criança e da Juventude e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco promovem ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal. ...
A deputada estadual Teresa Leitão (PT) visitou nesta sexta-feira (3) o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, na sede da Arquediocese, para entregar-lhe o relatório da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. ...
Na próxima terça-feira (7) a Secretaria estadual da Criança e da Juventude e a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE) promovem ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe redução da maioridade penal. ...
Pirotecnia estatal e redução de maioridade penal Por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire Vem ganhando fôlego, e é sempre assim a cada novo caso provocador de comoção social, a questão da redução da maioridade para responder pela prática de ilícitos, como se esta, sozinha, fosse a solução mágica de todos os problemas. ...
O deputado Antônio Moraes, do PSDB, ressaltou, na Alepe, a importância de uma revisão da maioridade penal. Ele destacou que os adolescentes de 1940, ano em que foi decretada a maioridade, eram diferentes dos de hoje, que têm muito mais informação e conhecimento devido aos recursos tecnológicos. ...
A imprensa, os fatos e a política Por Michel Zaidan A semana passada foi pródiga em expor modelos de relacionamento dos meios de comunicação entre os fatos sociais e a política. ...
Veja a nota oficial do bloco O grupo Mucha Lucha, que há seis anos desfila seu bom humor e suas barrigas salientes no carnaval de Olinda, no Alto da Sé, sempre aos domingos, vem a público esclarecer que não tem qualquer relação oficial com o bloco Enquanto Isso na Sala de Justiça e que não aceita a oferta de patrocínio feita pela agência de publicidade do grupo que produz o chocolate Bis. ...
Reprodução da Internet Ângela Lacerda Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, considerou nesta segunda-feira (5), ser viável a redução da pena do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato, dentro do processo do mensalão. “No plano das possibilidades é viável”, disse Ayres Britto, em entrevista, durante solenidade no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife. “É preciso conversar com os ministros, aqui e ali há um comentário, mas nada ainda definido, combinado, ajustado”. ...