A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) apoia a mobilização contra a redução da maioridade penal, que acontece nesta sexta-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal. ...
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Na Veja A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão que vai discutir a emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. ...
Na próxima sexta-feira, dia 10 de abril, será o dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. Com isso, será realizado um ato público contra a redução da maioridade penal. ...
Em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal, a presidente Dilma Rousseff (PT) postou um texto em sua página no Facebook afirmando seu posicionamento contrário em relação à medida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, semana passada. // #NãoAReduçãoDaMaioridadePenalA redução da maioridade penal tem como objetivo criminalizar o adolescente e submetê-lo a… ...
Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. Da FolhaPress A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a redução da maioridade penal será comandada pelo deputado André Moura (PSC-SE), que é favorável à mudança na Constituição para diminuir de 18 para 16 anos de idade a responsabilização penal. ...
Foto: divulgação Em meio à polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, entidades de Direitos Humanos organizam protesto na próxima sexta-feira (10), nas imediações do Parque 13 de Maio, no Centro do Recife, para barrar o projeto. ...
A polêmica em torno do projeto de lei para redução da maioridade penal, aprovada pela Comissão Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dividiu a opinião dos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6). ...
Pernambuco tem mais de 1.400 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas entre meninas e meninos com idades de 12 a 20 anos. Foto: Fábio Jardelino/acervo NE10 Por Júlio Lóssio, prefeito de Petrolina, especial para o Blog de Jamildo “Aos 16 anos, eu fui preso. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou um projeto reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, tem causado discussão na sociedade. ...
Pernambuco tem mais de 1.400 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas entre meninas e meninos com idades de 12 a 20 anos. Foto: Fábio Jardelino/acervo NE10 Por Marília Banholzer Do NE10 A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, após votação nessa terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, causou indignação entre os representantes das varas de Infância e Juventude de Pernambuco. ...