Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados Antes da votação da proposta que reduz a maioridade penal, o gramado em frente ao Congresso Nacional foi ocupado por cerca de 500 pessoas, a maioria contrária ao projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado. ...
Da Agência Brasil Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. ...
Na Alepe, audiência pública discute maioridade penal. Foto: Roberto Pereira Jr./Divulgação Um dia antes de os membros da Câmara dos Deputados votarem a PEC 171/93 - que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos - o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tornou-se espelho das discussões em Brasília. ...
Em meio à muita polêmica sobre o tema, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado será o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (30). ...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta o novo relatório Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Antonio Cruz/Agência Brasil) Agência Brasil - O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (23), durante o lançamento do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) junho 2014, que, caso a redução da maioridade penal seja aprovada, o sistema penitenciário deve piorar. “Se houver uma redução da maioridade penal, os números da pesquisa seguramente serão muito piores. É razão pela qual antecipei a divulgação, para que o Congresso Nacional medite sobre isso, a sociedade debata e perceba se é esse realmente o caminho que devemos seguir. ...
Foto: Chico Ferreira/PSB Com a proximidade do dia em que o plenário da Câmara Federal vai decidir se reduz ou não a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes violentos, o deputado pernambuco Tadeu Alencar (PSB) se empenha em reverter a tendência majoritária dos pares no Congresso Nacional, favoráveis à redução. ...
Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. Com a proximidade do dia em que o plenário da Câmara Federal vai decidir se reduz ou não a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes violentos, uma Pesquisa Datafolha mostra que caso houvesse uma consulta à população adulta brasileira a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, 87% votariam a favor da redução. ...
Alepe ganhou Portal da Transparência. Foto: JC/Imagem Após três anos da Lei de Acesso à Informação ser aprovada, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enfim, tirou do papel o seu Portal da Transparência. ...
Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. Na última quarta-feira (17) uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes violentos. ...
PEC prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos Foto: Agência Brasil Da FolhaPress com redação Em meio a protestos de estudante e de deputados contrários à proposta, a comissão especial da Câmara dos Deputados suspendeu nesta quarta-feira (10) a votação do projeto de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. ...