Por Doriel Barros - Presidente da Fetape A votação da Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal demonstra, claramente, uma inversão de valores, que precisa ser identificada pela sociedade, em especial pelas pessoas mais pobres, que são as que mais sofrem com as decisões que vêm sendo tomadas pelo parlamento. ...
Na última terça-feira dia 30 de junho, ao final do seu discurso contra a redução da maioridade penal, o deputado Silvio Costa foi aplaudido de pé pelos estudantes que acompanhavam a votação nas galerias e pelos deputados e deputadas federais que eram contrários. ...
Por Michael Zaidan É um triste paradoxo constatar que, numa época em que aumenta a violência e a criminalidade violenta, o garantismo jurídico seja substituido pelo chamado “terrorismo penal”, através daquela odiosa inversão em que a vítima se transforma em reú. ...
Marta Suplicy visita Fenearte ao lado de socialistas. Foto: Marília Banholzer/BlogImagem. A senadora Marta Suplicy (sem partido-PT) classificou a votação da proposta de redução da maioridade penal como “retrocesso”. O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (2), na Câmara Federal, reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...
Jamildo Melo e Inês Calado comentam a redução da maioridade penal Dizer não à redução da maioridade penal é um consenso em todo o sistema OAB”, declara o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. ...
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta quinta (2) a proposta aprovada na madrugada na Câmara dos Deputados, em Brasília, que reduz de 18 para 16 anos a idade para prisão em casos de crimes hediondos como estupro e sequestro, homicídio doloso (com a intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. ...
Sobre a redução da maioridade penal, tema amplamente discutido na sociedade, o prefeito Geraldo Julio, do PSB, disse ser contra. “Acredito que a gente precisa suprir as deficiências no processo de ressocialização e reintegração desses jovens”, argumentou, em São Paulo. ...
Em nota oficial, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) esclareceu sua posição sobre a votação - PEC da Maioridade Penal, ocorridas terça (30) e quarta (1°). “Não existe incoerência. Me oriento pelos fatos e pela forma que os projetos de leis são apresentados para votação. ...
No segundo dia para votar PEC da maioridade penal, favoráveis ao projeto aprovam emenda. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados O Unicef vê com preocupação a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados em aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. ...
O deputado Kaio Maniçoba (PHS) mudou de ideia e votou a favor da redução da maioridade penal. Foto: Reprodução O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em nova votação, a emenda que reduz a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, por 323 votos a 155. ...