Foto: Antonio Cruz/ABr Estadão Conteúdo - A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão e preso preventivamente há cinco meses na Operação Lava Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão do indulto de Natal a ele. ...
Foto: Pedro Gontijo/O Tempo/Estadão Conteúdo Da Agência O Globo Mesmo já tendo concluído o ensino médio na juventude, a ex-banqueira Kátia Rabello, condenada no mensalão a 14 anos e cinco meses de prisão, conseguiu debitar cinco dias de sua pena por ter sido aprovada na última edição do Enem. ...
Na Folhapress Depois de ser condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes na Lava Jato, o ex-deputado federal Pedro Corrêa perdeu o direito a cumprir em regime semiaberto a pena de 7 anos e dois meses pelo esquema de corrupção do mensalão, além de ter anulado dias descontados da pena. ...
Estadão Conteúdo - O publicitário Ramon Hollerbach protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão de pena para tentar anular suas condenações por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no esquema do mensalão. ...
Vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Recife estiveram na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro do Engenho do Meio, para averiguar denúncia de falta de alimentos feita pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). ...
Na Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (8) abrir uma ação penal e transformou em réu o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, que responderá por lavagem de dinheiro, crime contra sistema financeiro e formação de quadrilha. ...
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem. Por Marcela Balbino, repórter do Blog O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, condenou nesta sexta-feira (21) a redução da maioridade penal, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (19). ...
A aprovação pela Câmara dos Deputados, em segunda votação, da redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos rendeu aplausos do deputado Joel da Harpa (PROS) em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (20). ...
Com 320 votos a favor, Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (19), a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...
Da ABr - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também nos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...