A decisão do ministro Edson Fachin de cancelar as condenações do ex-presidente Lula ligadas à Lava Jato e permitir que o político seja elegível, ou seja, liberado para disputar eleições, gerou repercussão entre os brasileiros. ...
Estados e municípios, apesar de terem autonomia na distribuição e aplicação da vacina contra o coronavírus, devem seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, organizado pelo Ministério da Saúde, e que prevê a vacinação em ciclos, de acordo com grupos prioritários. ...
Um necessário return to basics Por Luiz Mário Guerra, em artigo enviado ao blog Lembro-me da minha primeira aula de Direito Penal na Faculdade de Alagoas. Era teoria geral. Faz tempo. ...
Após ouvir vários representantes da categoria dos agentes penitenciários, o deputado estadual Romero Albuquerque decidiu retirar de tramitação sua Proposta de Emenda à Constituição que transformava agentes penitenciários em policiais penais. ...
O deputado estadual e pré-candidato Coronel Alberto Feitosa se posicionou sobre o caso da criança de 10 anos, moradora do Espírito Santo, vítima de estupro realizado pelo tio, que veio para o Recife para a realização do procedimento médico. “Recife não pode se transformar na capital do aborto”. ...
A proposta de Emenda à Constituição que transforma os agentes penitenciários de Pernambuco em policiais penais foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (8). A PEC foi apresentada em julho pelo deputado estadual Romero Albuquerque e, agora, a proposta que adequa a Constituição Estadual à Federal criando a corporação será votada em plenário. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) enviou uma proposta de emenda constitucional à Assembleia Legislativa para criar, no Estado de Pernambuco, a Polícia Penal. A criação da Polícia Penal é uma antiga revindicação dos agentes penitenciários. ...
Por Osvaldo Neto, em artigo enviado ao blog Hoje, li alguns posts em defesa da trans “Suzy”, com argumentos que iam desde uma suposta inocência e condenação injusta, passando pela capacidade de evolução do ser humano, até a necessidade de perdoar. ...
A nova promessa de tirar do papel um hotel-marina e um centro de convenções, no espaço em que antes funcionavam antigos armazens, no porto do Recife, foi usada pelo governador como exemplo de atração de empreendimentos para a cidade, mesmo em época de crise. ...
Por Euro Maciel Filho, advogado No último ano aconteceram muitas mudanças na política. Com tanto assuntos diversos entrando em pauta, houve muitas solicitações para elaboração de novos projetos de lei pela Câmara dos Deputados. ...