Estadão Conteúdo - A juíza Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, afirmou na sentença que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) que “o esquema de corrupção sistêmica criado tinha por objetivo também, de forma espúria, garantir a governabilidade e a manutenção” do PT no Poder. ...
Proibida pela primeira instância em Ipojuca e depois por decisão do TJPE, em segunda instância, de contratar com o poder público, em Pernambuco, a empresa Casa de Farinha, que produz e entrega merenda escolares a prefeituras do Estado, acaba de ver ser negada uma segunda ação, que movia no STJ, para poder voltar a ganhar contratos públicos no Estado. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nessa quarta-feira (16) o mandado de segurança da Casa de Farinha para derrubar a decisão da Vara Criminal de Ipojuca e poder voltar a contratar com o poder público. ...
A empresa Casa de Farinha impetrou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, tentando anular as decisões da Justiça de Pernambuco que proibiram a empresa de celebrar novos contratos com o Estado de Pernambuco e prefeituras. ...
Em seu site, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que recomendou ao prefeito de Araripina, José Raimundo do Espírito Santo, exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município ou qualquer outro servidor público em cargo de chefia, direção ou assessoramento. ...
Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo É o assunto mais comentado no Twitter na tarde desta quinta-feira (3) a repercussão de um vídeo em que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirma que é inaugurada uma “nova era”. “É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”, afirma na gravação informal, em que aparece ao lado de apoiadores. ...
A problemática do indulto de Natal volta a ser discutida no Brasil. Michel Temer quer segurar o novo decreto de indulto natalino deste ano até que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerre a discussão sobre o de 2017. ...
Por Eduardo Villela, em artigo enviado ao blog Nas últimas semanas o impacto da crise em editoras e livrarias brasileiras ganhou as páginas de jornais e revistas. Gigantes do setor, as livrarias Saraiva e Cultura confirmaram enfrentar graves problemas financeiros que afetam toda uma cadeia, desde as editoras até o leitor final. É, sem dúvida, uma situação preocupante que para entendê-la é necessário olhar para algumas razões que estão além de números. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu uma liminar impedindo a inclusão de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União: Siafi, Cauc e Cadin. A Procuradoria Geral do Estado havia feito o pedindo alegando que poderia restringir empréstimos de R$ 475 milhões, sendo R$ 340 milhões de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e mais US$ 37 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). ...
A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada na última terça-feira (13/11) e deverá perder efeito nesta segunda-feira, dia 19. O setor privado deve reclamar do desfecho, enquanto as estatais do segmento comemoram a manutenção da atual situação. ...