Poderosa

A vereadora Aimée Carvalho (PSB), em sessão virtual da Câmara do Recife nesta segunda (10), afirmou que, caso o TSE aprove a cassação de mandatos por abuso de poder religioso, estará extrapolando os limites impostos pela Constituição Federal e mergulhando o país no ativismo judicial. “A usurpação de competência somente traz mais insegurança jurídica para o Brasil”, disse a parlamentar. “Uma decisão deste tipo põe em risco os pilares da nossa jovem democracia”. ...

Com informações do Estadão Conteúdo Um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está pautado para esta quinta-feira (25) na Justiça do Rio. Caso a maioria dos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal concorde com os argumentos dos advogados, todas as medidas cautelares adotadas no caso da “rachadinha”, incluindo as quebras de sigilo e a prisão de Fabrício Queiroz, podem ser anuladas. ...

Os shoppings do Estado vão abrir segunda, dia 22. Também devem ser autorizadas a voltar a operar as grandes lojas, com mais de 200 metros quadrados. O governo do Estado acaba de fazer o anúncio nesta tarde. ...

De acordo com informações extra-oficiais, uma decisão da Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Caruaru, tomada nesta quinta-feira, mais ainda não publicada no diário oficial da Justiça, em um processo antigo, de 2013, decidiu pela perda dos direitos políticos por parte do deputado estadual Tony Gel, do MDB. ...

Por Manoel Fernandes, diretor da BITES em informe ao blog O deputado Rodrigo Maia deve ter hoje uma tranquila noite de sono. Por enquanto, os bolsonaristas saíram do seu encalço. ...

Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog As crises não se esgotam em tempo marcado. Constituem um fenômeno que perpassa a linha do tempo. Como a água corrente, que descobre as entrâncias e reentrâncias das rochas até encontrar o mar, as crises fluem ao correr das circunstâncias, gerando efeitos maiores ou menores, abrindo rumos, redefinindo caminhos. ...

O governador Paulo Câmara (PSB) editou decreto, publicado neste sábado (18), para reduzir os recursos financeiros do duodécimo, repassados a cada mês, para os demais poderes. Na lista, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, incluindo a Escola de Contas Públicas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. ...

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, concederá entrevista coletiva nesta quinta-feira (16), às 16hh15. A coletiva ocorrerá no auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde. As redes de noticias nacionais informam que o ministro da Saúde, Mandetta, foi chamado ao Palácio do Planalto, fora da agenda, neste momento. ...

Está prevista para ser votada esta segunda-feira (13), no Senado Federal, a PEC 10/2020, conhecida como PEC do “orçamento de guerra”. Segundo o advogado tributarista Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, um dos pontos mais controversos e que pode ser objeto de discussão, trata-se da centralização do poder na União referente às medidas de enfrentamento ao coronavírus. “Pela proposta, o Comitê de Gestão de Crise será composto pelo Presidente da República e ministros de Estado, bem como farão parte do comitê secretários de Saúde, de Fazenda e de Assistência Social de estados e municípios, escolhidos pelos correspondentes conselhos. ...

A Receita Federal informou que foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. “Em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial”, frisa. ...