O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou, nesta terça-feira, que pretende votar a reforma trabalhista em Plenário até quinta-feira (27). A análise da proposta em Plenário deve começar já nesta quarta-feira (26). ...
Agência Brasil - Com o plenário praticamente vazio, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) concluiu já durante a noite a apresentação do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, iniciado na manhã dessa terça-feira (19). ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira (21) a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. ...
Agência Senado - A redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário e a desvinculação de receitas para estados e municípios são algumas das medidas contidas em doze propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão prontas para votação no Plenário do Senado. ...
Estadão Conteúdo - Se tiver aprovada no Senado a nomeação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, será o revisor dos processos relacionados à Operação Lava Jato no plenário da Corte. ...
Nesta segunda-feira, o Blog de Jamildo registrou as queixas do prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, sobrinho do deputado Álvaro Porto, ambos do PSD, prometendo fazer um protesto na porta do governador Paulo Câmara, no Campo das Princesas, para cobrar promessas de levar água para o município, atendido por carros-pipa. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi derrotado na noite desta quarta-feira (14), na tentativa de votar o projeto de abuso de autoridade. Após ser alvo de várias críticas por parte da maioria das lideranças da Casa, o senador recuou e decidiu encaminhar a proposta, de sua autoria, para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. ...
O vice-líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), afirmou que o governo precisa promover alterações no texto da reforma da previdência sob o risco de a matéria não ser aprovada em plenário. “O remédio veio com uma dose muita elevada. ...
Estadão Conteúdo - Um dia depois de o ministro Marco Aurélio Mello afastar o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (6) que não vê um ambiente de “retaliação” entre os Poderes e deixou em aberto a possibilidade de o plenário do STF julgar nesta quarta-feira (7) a liminar do ministro. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. ...