Em plena eleição, Bolsa Família capacitará beneficiários para a construção civil

Rio de Janeiro - Cerca de 185 mil beneficiários do Programa Bolsa Família serão capacitados em áreas da construção civil a partir de setembro, em 12 regiões metropolitanas do país. ...

Em plena campanha, servidor de Jaboatão recebe R$ 1,2 milhão de FGTS atrasado

A sexta-feira foi de alegria para 60 servidores inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, que foram à sede da 2ª Vara do Trabalho de Prazeres. Eles puderam sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do período de 1981 a 1992, que nunca havia sido pago aos funcionários idosos e portadores de necessidades especiais da administração municipal. ...

Plenário do STF deve decidir sobre uso de algemas no dia 6 de agosto

No dia 6 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre o uso de algemas pelo preso durante julgamento. Pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de A.S.S., condenado a mais de treze anos de prisão pela prática de homicídio triplamente qualificado, questiona o abuso deste instrumento, já que o réu permaneceu algemado durante todo o julgamento realizado perante o Tribunal do Júri, o que teria prejudicado sua defesa. ...

Para Cristovam, criação de cargos no Senado deve ser debatida em Plenário

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta sexta-feira (11) que seja submetida a debate em Plenário a decisão da Comissão Diretora do Senado de criar novos cargos na Casa para os gabinetes dos senadores e das lideranças partidárias. ...

Em plena campanha, Gretchen comemora 30 anos de carreira no Club Metrópole

A cantora Gretchen, candidata a prefeita de Itamaracá, pelo PPS, fará a comemoração dos 30 anos de carreira no próximo dia 12 de julho no Club Metrópole. Na boate, a cantora fará uma apresentação para relembrar alguns dos sucessos de sua trajetória. ...

Plenário da Câmara rejeita primeiro destaque à proposta

O Plenário da Câmara rejeitou há pouco o destaque que suprimia o Artigo 5º da proposta que regulamenta a Emenda 29 e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). ...

Reajuste de aposentadorias volta ao plenário da Câmara

Em um cochilo do governo, a comissão especial da Câmara que analisa o projeto que fixa a política para o salário mínimo aprovou ontem a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que equipara os reajustes de todos os benefícios da Previdência ao mesmo índice do salário mínimo. ...

Plenário do Senado aprova Og Fernandes como um dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Og Fernandes, foi aprovado hoje, durante sessão no Plenário do Senado, como um dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

Oposição leva cofres para o plenário em protesto contra sanha arrecadadora

O Plenário começa agora a votação nominal do requerimento do vice-líder do PP Ricardo Barros (PR) para colocar em primeiro lugar na pauta o Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado. ...

CCJ aprova indicação de Og Fernandes para o Superior Tribunal da Justiça. Só falta o plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) as indicações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...