O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 331 votos a 117, o requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Em seguida, os deputados começarão a fase de discussão da proposta. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que considera já haver votos necessários para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no Plenário. São necessários 308 votos em dois turnos para o texto ser aprovado na Câmara. “Não gosto de falar número, mas há mais votos do que eu imaginava”, afirmou. ...
Agência Brasil - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. ...
A Medida Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Isso porque ela tramita em caráter de urgência, já que a proposta perde a validade no dia 3 de junho. ...
No site da Alepe A realização de um concurso de fotografias voltado para o público LGBT e organizado pela Secretaria da Mulher do Governo Estadual gerou debate na Reunião Plenária desta terça (23). ...
Com informações da Agência Senado A entrevista do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concedida ao site Poder 360, na qual ele afirmou que “CPI da Lava Toga não irá para frente”, foi criticada pelo líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO). ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou nessa quinta-feira (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá ao pleno, mas tarda vir ao pleno. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não quis comentar nesta quarta-feira, 28, se existe brecha para que o auxílio-moradia volte a ser pago para magistrados e outras carreiras jurídicas, após o ministro Luiz Fux pôr fim ao benefício e notificar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que regulamentem eventuais casos de recebimento - previsto pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura). “Isso é página virada”, respondeu Toffoli. ...
A previsão da liderança governista é de que essas matérias sejam votadas em Primeira Discussão, no Plenário da Alepe, na próxima segunda (26). Nesta quarta-feira, o pacote fiscal que o governador Paulo Câmara quer implantar a partir de 2019 recebeu aval da Comissão de Finanças. ...