Agência Brasil - O parecer do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados favorável à cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar foi lido nesta segunda-feira (8) no plenário da Casa. ...
A sessão do Senado que vai decidir sobre o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vá a julgamento teve roteiro definido na tarde desta quinta-feira (4), poucas horas após a aprovação do relatório em comissão por 14 votos a cinco. ...
Agência Brasil - O advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. ...
Estadão Conteúdo - O líder da bancada do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), protocolou nessa terça-feira (19) um recurso ao plenário contra a decisão do comando da Casa de enterrar a CPI da UNE. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou na manhã desta quinta-feira, 19, o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) que concedia apenas uma das 16 nulidades apontadas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética. ...
Foto: Chico Ferreira / PSB Falando como representante da bancada do PSB na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PE) contestou com veemência o relatório apresentado pelo deputado Ronaldo Fonseca, nesta quarta-feira (06), sobre o processo de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. ...
A partir de agora as escolas que não quiserem receber crianças com algum tipo de deficiência em suas instituições não vão poder mais recorrer judicialmente para garantir a exclusão. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (9), após a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ter entrado, em agosto, com uma ação alegando inconstitucionalidade sobre a Lei da Inclusão Plena, em vigor desde o ano passado. ...
Agência Brasil - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. A indicação recebeu 56 votos favoráveis e 13 contrários, a maior parte deles dos senadores de oposição que compunham a base do governo de Dilma Rousseff. ...
Do Estadão Conteúdo A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que o impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado se caracteriza como “ato inexistente” e não tem valor legal, na opinião do professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo. ...
Da Agência Brasil O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faz, nesta segunda-feira (9), a leitura no plenário do resultado da votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. ...