A segunda parte do julgamento desta terça-feira, além da competência da vara de Curtiba, é sobre a questão da parcialidade de Moro, nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. O relator Edson Fachin, mesmo depois da quetão ter sido julgada na segunda turma, voltou a trazer um habeas corpus apresentado pela defesa, antes da decisão da segunda turma, para o Plenário. ...
Em uma decisão histórica, com os votos dos ministros Ricardo, Gilmar Mendes, Dias Tofolli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmem Lucia, o STF formou maioria para manter a decisão que havia anulado as condenações contra o ex-presidente Lula. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. ...
Pelas redes sociais, a candidata do PT voltou a criticar a campanha do adversário, João Campos. O deputado federal Túlio Gadelha, aliado dela, também nas redes, disse que ‘voluntários’ do PSB vão votar em Marília, após suposto constrangimento: ’tiro no pé’ ...
Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato. ...
O TJPE suspendeu o atendimento direto ao público, mas até aqui manteve os cartórios funcionando. Pois bem. Com as ruas sem movimento, sabendo que eles só trabalham com dinheiro vivo, os marginais estão começando fazer a festa. ...
Da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai chamar as votações em plenário das matérias que tiverem acordo para aprovação e forem relacionadas a pandemia do coronavírus. ...
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado e terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a sessão destinada a analisar os destaques e emendas apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Os destaques e emendas pretendem mudar trechos do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado ontem por 379 votos favoráveis. ...