STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

Da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira (27) se os bancos devem pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). ...

Governo Federal comemora dez anos do Bolsa Família

Da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e vários ministros participam hoje (30) de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. Será às 11h no Museu da República. ...

Fernando Bezerra visita obras da Companhia de Vidros Planos, em Goiana

Possível candidato a governador no próximo ano, o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho visita nesta terça-feira (29), às 10h30, o município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, para acompanhar o andamento das obras da Companhia Brasileira de Vidros Planos, primeira fábrica do segmento no Nordeste. ...

A busca da cidadania perdida e os 25 anos da Constituição Brasileira

Por Adriana Rocha Coutinho, vice-presidente da OAB-PE Um dos fundamentos mais importantes do direito constitucional contemporâneo e democrático, é a proteção às normas jurídicas destinadas à concretização da representação popular direta. ...

Após sete anos, PDT de Pernambuco deve realizar convenções

Foto: BlogImagem Depois de anos, o PDT de Pernambuco deve realizar uma convenção para eleger a Direção Estadual da sigla, comandada pelo prefeito José Queiroz, de Caruaru. O evento deve ocorrer entre janeiro e março de 2014. ...

Marina pode atrapalhar planos de Dilma sem a Rede

Day after, no Painel da Folha de São Pualo O Planalto não trabalha ainda com a hipótese de Marina Silva não ser candidata a presidente. Sem a Rede, a ideia é fazer pesquisas qualitativas já na semana que vem para medir o efeito caso a ex-senadora vá para um partido como PPS. ...

Após 35 anos, Carlos Eduardo Cadoca acorda comunista no Recife

O povo de esquerda costumava chama-lo de festoca, quando era do PMDB e seguia as orientações de Jarbas Vasconcelos. Pode ser que mude, depois de professar oficialmente agora os ideais comunistas. ...

Constituição de 1988 completa 25 anos. Texto já foi modificado 80 vezes

Da Agência Brasil Brasília – Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. ...

Em Pernambuco, planos de saúde podem ser obrigados a fornecer negativa de atendimento por escrito

Nesta segunda-feira, o Diário Oficial publica projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), número 1608/2013, para obrigar os planos de saúde e seguro de assistência à saúde no Estado de Pernambuco a fornecerem aos seus clientes justificativa, por escrito e imediata, em caso de negativa de realização de procedimentos, exames, internamentos ou conduta similar. ...

Oposição quer apresenta proposta que estabelece 6 anos como idade máxima para alfabetização

O deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que estabelece os 6 anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino, com o alcance do pleno domínio da leitura e da escrita. ...