OAB de São Paulo diz que Plano de Direitos Humanos cria insegurança jurídica

Da Folha Online A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) criticou nesta segunda-feira o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Para a entidade, a proposta é positiva em determinados pontos, mas cria insegurança jurídica. ...

Lula deve tirar polêmicas do plano de Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por ministros do governo, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). ...

Eduardo diz que UPAs já estão desafogando os grandes hospitais e que unidades pertencem a 90% da população que não pode ter plano de saúde

O governador Eduardo Campos e o vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto, inauguraram, nesta segunda-feira (11/01), em Igarassu, a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pernambuco. No palco armado dentro da unidade, o governador explicou que as ações do Governo para o fortalecimento da rede pública de Saúde foram guiadas pela vontade de servir ao povo. “Quase 90% da população não pode pagar pelo seguro de saúde”, frisou. ...

Todos assinaram Plano de Direitos Humanos, diz Cassel

Da Agência Estado O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu esta tarde o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), criticado por diversos segmentos da sociedade, como Forças Armadas, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil e Ministério da Agricultura. ...

Governo pode reeditar plano sem referência a torturadores

Na Folha de S. Paulo O governo articula uma solução de meio termo para a questão nevrálgica do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos: em vez de acrescentar ao texto do programa a investigação da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), como querem as Forças Armadas, seria suprimida a referência à “repressão política” na diretriz 23, que cria a comissão da verdade. ...

Paulo Vanucchi ameaça demissão se plano punir ex-terroistas também. Diz até que vai sair de cabeça erguida, como Dona Lindu

Na Folha de São Paulo O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem à Folha que é “um fusível removível” no governo e pedirá demissão caso o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seja alterado para permitir a investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), como exigem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e as Forças Armadas. “A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA”, disse. ...

Jobim vai cobrar de Lula revisão do Plano de Direitos Humanos. Quer que a futura comissão da verdade possa investigar os dois lados envolvidos, o da repressão e o da esquerda armada,

Na Folha de São Paulo de hoje O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai se reunir na semana que vem com o presidente Lula para revisar o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos. ...

Com 521 metas, Plano de Direitos Humanos é vago e controverso

A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. ...

Igreja também critica plano de direitos humanos de Lula

Na Folha de S.Paulo O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, qualificado por comandantes militares como “insultuoso, agressivo e revanchista” em relação às Forças Armadas, tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica. ...

Lula quer convencer militares que plano não é decisão de governo

Da Folha Online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar convencer os militares que o Plano Nacional de Direitos Humanos não é uma decisão de governo, mas fruto de uma conferência realizada sobre o tema, informa nesta quinta-feira o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete. ...